Infâncias: Para onde o observatório se dirige

Infâncias: Para onde o observatório se dirige

Alejandra Koreck. “F98.8”. Colagem feita à mão.EOL- AMP

Tânia  Abreu
EBP-AMP

O título de nosso trabalho faz referência a um profícuo debate que se deu na última reunião entre os observatórios das três Escolas EBP, NEL e EOL ocorrida por ocasião do VIII Enapol, em Buenos Aires. Estimulados por dificuldades relatadas pelos colegas da NEL, que derivaram suas pesquisas para a questão Violências na Infância e na Adolescência e que, nessa linha, obtiveram resultados interessantes – dentre os quais foi mencionado a medicalização na infância e na adolescência como um tipo de violência –  dedicamo-nos a questionar qual tema nos permitiria uma maior abertura à pesquisa dos mal-estares da criança na atualidade. Surgiu então, como sugestão da atual Presidente da Fapol, Flory Kruger, o tema Infâncias, aceito pelas telas equipes das três Escolas. Naturalmente, estamos advertidos que o significante Infâncias é muito amplo, o que por um lado favorece a pesquisa do estado atual da infância na civilização, mas por outro, requer que adotemos cortes epistemológicos na vastidão de temas aí implicados. Aqui manteremos nossa atenção voltada para as questões implicadas na medicalização da infância, sobretudo a partir das intenções higienistas e de controle dos órgãos públicos, ocupados em atender aos interesses do mercado farmacológico. As implicações dessas ações no âmbito escolar terão ênfase e concluiremos com perspectivas de diálogos entre o discurso analítico e o Outro social.

As crianças sofrem, têm angústia, enlouquecem e podem falar de si e do que lhes acontece quando tem um espaço para isso. Com Freud (1930) aprendemos que o mal- estar é estrutural e parte fundante da cultura. A felicidade é episódica, enquanto que a infelicidade acomete o homem advinda de três direções: a relação com o outro, a insatisfação com o corpo e os problemas da natureza.

No cenário da infância isso não é diferente, ela é acometida por sofrimento, nesses campos e podemos tomar a afirmação de Freud (1930): “(…) todo homem tem de descobrir por si mesmo de que modo específico ele pode ser salvo”, como uma chave clínica para a direção do tratamento, mas, igualmente, como orientação e princípio de trabalho para o Observatório. Assim, nossa aposta é no sentido de pensar a criança como sujeito de enunciação.

Trata-se de um princípio da psicanálise avesso à naturalização do avanço fenomenal do uso da ciência, da medicina e do medicamento – subproduto técnico -, como programa de Cruzada contra o já referido mal-estar na civilização. Entretanto, o que temos visto na atualidade é a criança silenciada, em nome de ideais coletivos, que visam o controle da infância, definido por Laurent (2013) como: “(…) um conjunto particular de procedimentos que advêm da etiquetagem patológica das crianças e adolescentes”.

Inicialmente, o uso de medicamentos pelas crianças e adolescentes pode ter um efeito tranquilizador para os pais, fazendo com que as situações na escola e na família sejam momentaneamente apaziguadas. No entanto, esses efeitos não são duradouros, pelo contrário, podem ser devastadores porque, segundo a psicanálise, o que fica silenciado pela química retorna de modo violento no real.

Eric Laurent (2013), ao analisar o estado atual da infância demonstra e retoma a indicação de Lacan de que a criança encarna o lugar de objeto a liberado na cultura e oscila em duas posições diferentes. A saber, como objeto causa de desejo ou de objeto resto. Quando causa de desejo é em torno dela que o laço social se estabelece as novas configurações familiares necessitam de um filho para serem consideradas famílias, o que tem levado o Direito dos países europeus a se reconfigurar para garantir que a criança possa contar com as obrigações dos pais – e quando objeto de gozo, encarna o lugar de objeto impossível de nomear e é vista como resto, um mero objeto. Nesta posição é então tomada como objeto de controle, tornando-se, ao mesmo tempo órgão de controle e vigilância de suas famílias pelo Estado. A escola configura-se como palco privilegiado para este controle, seja pelas tentativas de erradicação do fracasso escolar ou pela obediência cega a protocolos e diagnósticos ditados pelo DSM, cujos criadores atuam em nome da defesa dos interesses da indústria farmacêutica.

Podemos recorrer às ideias aportadas pelo sociólogo Stanislas Morel em seu livro A medicalização do fracasso escolar. O autor aponta que o fenômeno da medicalização do fracasso escolar é resultante de uma ação convergente daqueles instituídos em posições de poder para a definição de políticas de erradicação do fracasso escolar. Mas, a medicalização, no contexto escolar, é o produto de transformações globais, tais como a sanitarização da sociedade, individualização das políticas públicas e relativização dos fatores sociais. A análise de toda forma de medicalização supõe que seja examinado o mundo de pesquisa médica e dos profissionais da saúde, pois é nele que são realizados os diagnósticos e os tratamentos que alimentam o processo da medicalização. Morel ressalta que a crescente busca do recurso médico e psicológico para explicação do fracasso escolar interroga o universo dos especialistas da pedagogia e o lugar dos pais no domínio educativo assim como o “progresso” da ciência e das técnicas médicas. Mas, adianta que, se imputamos a medicalização apenas aos progressos da ciência ou ao imperialismo médico, permaneceremos numa interpretação reducionista. Os profissionais da saúde podem denunciar ou se abster de entrar na dinâmica animada pela medicalização.

Interessa-nos a distinção que promove entre a psicanálise e as neurociências cognitivas, ao referir-se a elas como duas principais referências médicas-psicológicas do fracasso escolar, embora conclua que nenhuma promove, propriamente falando, o tratamento do fracasso escolar. Suas palavras em relação à psicanálise situam-na como “contornando a demanda de resolução dos problemas escolares relacionando as dificuldades das crianças aos problemas psicoafetivos subjacentes. Ela não pretende atacar diretamente o fracasso escolar”. Parece ser uma justa leitura, advinda da sociologia.

Sua leitura da prática da neurociência cognitiva é interpretada como uma pedagogia científica. Isto é, apoiada no aparato teórico das ciências cognitivas. Mas, nos adverte Morel, mais além da fascinação exercida pelas neurociências e da excitação provocada pelo pressentimento que o graal orgânico das dificuldades de aprendizagem está a ponto de ser descoberto, encontra-se uma transferência da legitimidade pedagógica. Tomamos de sua argumentação a respeito de tal abalo da credibilidade da pedagogia escolar, o ponto de nosso interesse, que relança o perigo do cientificismo atual tomado pelo discurso do mestre.

O sucesso das neurociências não procede apenas de sua aura científica. Resulta, igualmente, da aliança firmada com certos ramos de profissões médicas ou paramédicas em que o papel é de assegurar a passagem do laboratório à prática, convertendo a pesquisa em tratamentos potencialmente administráveis às crianças em dificuldades de aprendizagem.

Esses profissionais apropriam de parte do prestígio científico das neurociências e se impõem como os mais legítimos detentores dos discursos pedagógicos, concorrendo, desta forma, com os profissionais do ensino. É bastante eloquente a ilustração desse fato de apropriação da legitimidade pedagógica, elevando o saber da ciência como absoluto. Citamos a passagem colocada por Morel:

O doutor Ghislaine Wettstein- Badour, especializado em problemas de aprendizagens, lembra “a necessidade de levar os responsáveis das escolhas pedagógicas em matéria de aprendizagem da escrita a considerar e respeitar o modo de funcionamento que a natureza do cérebro nos impõe. Na época em que se torna possível, graças à imagem cerebral, constatar os efeitos de aprendizagem sobre a estruturação dos circuitos da linguagem oral e escrita, não é mais aceitável elaborar pedagogias sobre hipóteses que a ciência contemporânea contradiz e de ignorar a influência das escolhas pedagógicas sobre a construção de redes nas quais a qualidade condiciona as possibilidades ulteriores de acesso ao saber jogando, assim, um papel maior no desenvolvimento do pensamento conceitual.

Incrível explicitação do conluio da ciência, através de sua cara de ruína, o cientificismo, como desenvolveu Judith Miller (2104), ao nos lembrar que a ciência não faz laço social.

No que diz respeito à parceria entre escolas e DSM lembramos que as crianças pequenas já chegam aos consultórios dos analistas diagnosticadas e medicadas, tendo este diagnóstico sido sugerido, muitas vezes, empiricamente, por profissionais da área da educação embasados em leituras advindas da internet, Outro da contemporaneidade. Em função da apresentação de distúrbios, os próprios educadores se lançam a dar os diagnósticos pela simples observação de comportamento. Pais e professores querem silenciar o que faz barulho nesses corpos que se apresentam etiquetados e reduzidos a uma classe, sem permitir nenhuma responsabilização por parte dos filhos, com o que lhes ocorre. Aliás, a medicação vem cumprir esse papel de velar a angústia, de desresponsabilizar.

A propósito desta realidade tomamos o livro de Gotzche (2016), para demonstrar que, por meio de análise de documentos voltados para os maiores laboratórios de diferentes países, que a indústria farmacêutica está a serviço do capital, do lucro, e por isso financia a publicidade, que em geral não apresenta os ensaios clínicos que demonstram os efeitos nocivos da medicação, as pesquisas, a produção e a regulamentação do uso de medicamentos, a tal ponto de ser comparado o esquema a um crime organizado, já que muitas pessoas adoecem e morrem em virtude de prescrição médica indevida e da comercialização medicamentosa. Segundo esta investigação, há milhares de mortes de pessoas saudáveis no mundo, em virtude do uso de medicação, o que indica que: “(…) os medicamentos prescritos são a terceira causa de morte no mundo, depois das doenças cardíacas e do câncer”.

A criança não está fora desse cenário, o de uso de medicação indevida, demonstra vários casos de crianças em que o suicídio foi precipitado como efeito do uso de medicação indevida, especificamente do uso da pílula da felicidade. Assim, o autor desvela de maneira minuciosa a corrupção, o que está por trás da venda e prescrição medicamentosa, demonstra a submissão e financiamento do saber médico a indústria farmacêutica. Segundo Gotzche (2016) isso se torna ainda mais grave, no caso de medicamentos psicotrópicos e antipsicóticos, uma vez que são medicamentos que apresentam alto risco de morte, seja por suicídio, ganho de peso e diabetes.

Diante desse cenário em que a criança é tomada como mero objeto, que tem o seu sofrimento silenciado seja por meio de uso de medicação ou de medidas protocolares que não consideram sua singularidade, esse Observatório vai se ocupar daquilo que não funciona na sociedade em relação à criança, e que aparecem como mal-estar e se anunciam por meio de diferentes discursos no social, seja por meio do discurso do direito, da pedagogia e da ciência e como os diferentes saberes tentar nomear e dar conta dessa dimensão do real, por meio de normatização de condutas e de tratamento. O lugar do discurso psicanalítico é o de escutar e de ofertar a palavra à criança, aquela que sofre tanto para fazer vacilar as identificações, como para que o sujeito adote o próprio sintoma, se reconheça e produza um saber sobre ele, se responsabilizando pelo seu modo de ser e de estar inserido no laço social.

Nesse sentido, tal como se configurou na referida reunião em Buenos Aires, cabe-nos, como Observatórios orientados pela psicanálise lacaniana, nos “infiltrar”, – significante advindo da EOL-, em brechas encontradas nos diversos poderes para “conversarmos”, significante advindo da EBP. O objetivo comum é oferecer um contraponto ao que fora denominado pela NEL como “a violência da medicalização da infância”. Eis então, nosso plano de trabalho.

Karynna Nóbrega
Maria de Fátima Sarmento
Maria Rita Guimarães
Mônica Bueno
Paula Borsoi
Tânia Abreu (Coordenadora)

Bibliografia:
Crianças falam! e têm o que dizer. Experiência do CIEN no Brasil/ Fernanda Otoni Brisset, Ana Lydia Santiago, Judith Miller, Editora Scriptum, Belo Horizonte, 2013.
Freud, S., “O mal-estar na civilização” (1930), Obras completas, Vol. XXI., Editora Imago, Rio de Janeiro, 1996.
Gotzche, P., Medicamentos Mortais e Crime organizado: como a indústria farmacêutica corrompeu a assistência médica, Editora Bookman, 2016.
Guimarães, M. R., “A Escuta forma parte da palavra” (2009), Texto publicado originalmente em Terre Du CIEN – Journal du Centre Interdisciplinaire sur L’enfant. Mars, 2009, p.31.  Publicado e disponível em http://www.uaihost.com/ciendigital/n21/historia-do-cien-brasil.html
Laurent, E., “A Crise do controle da Infância”, Crianças falam! E têm o que dizer, Editora Scriptum, Belo Horizonte, 2013, pp. 37-48
Miller, J., “Cientificismo, ruína da Ciência”  Um real para o século XXI, Silicet, Editora Scriptum, Belo Horizonte, 2014. Éric Laurent e Guy Briole mencionaram este texto publicação e a (cf. LQ 756, 19 de dezembro de 2017 e LQ., 758, 07 de janeiro de 2018).
Morel, S., “La medicalization de l’échec scolaire”, Paris, La Dispute, col ”L’enjeu scolaire”, 2014.

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