Moral ou ética?

Moral ou ética?

Adolfo Ruiz Londoño. Fotografia. NEL-AMP

Maria Bernadette Soares de Sant´Ana Pitteri
EBP – AMP

Diante da tautologia do terceiro excluído impõe-se um questionamento mais apurado. Correm mitos entre e sobre os brasileiros, povo “bonzinho”, sempre dá um “jeitinho” em tudo – dito assim mesmo, no diminutivo. Tais mitos são confirmados em nosso cotidiano? Bonzinhos? Que o digam índios escravizados e dizimados, negros escravizados e segregados no período de formação de nosso povo, que sofrem diuturnos preconceitos, muitas vezes velados, mas sempre danosos. Deixemos de lado as “bondades” (haveria muitas mais), pois quando se trata de burlar a lei ou as normas em quaisquer instâncias, o “jeitinho” aparece e é o que aqui nos interessa. Esse “jeitinho” empresta aos brasileiros uma aparência de seres simpáticos e … pouco confiáveis, o que começa a incomodar. A pouca confiabilidade com a qual nos encaramos e somos encarados mostra um aspecto irresponsável, o lado irresponsável de um povo.

Essa máscara de irresponsabilidade coloca o povo brasileiro numa situação de falta de liberdade, pois o que torna livre o ser humano é a responsabilidade diante das escolhas (tema repisado pelo existencialismo sartreano), estas intrinsecamente ligadas à ética. Só o sujeito responsável é livre e, portanto, ético.

Aristóteles afirma que não se pode qualificar de ético a um escravo, dado não haver liberdade de escolha na escravidão. Onde esta não existe, não existe ética, sempre ligada à ação: somos o que fazemos de nós, pelo que escolhemos e pelo que nos responsabilizamos.

No Seminário da Ética (1), que se encontra na continuidade do seminário do desejo (2), Lacan, ao dialogar com Aristóteles, propõe a distinção entre ética e moral, afirmando que na psicanálise é de ética, e não de moral que se trata. No entanto, é preciso reconhecer que estamos mergulhados em problemas morais e que, na linguagem comum, ética e moral se apresentam como sinônimas.

A “Ética a Nicômaco” (3) de Aristóteles, “ética do caráter, dos hábitos (…) do adestramento, da educação” (Lacan, Seminário 7, p. 20), ainda hoje está presente no imaginário do ser humano ocidental. Corroborando tal assertiva, o americano Daniel Goleman publicou “Inteligência Emocional” (4), livro interessante e até instigante (talvez um pouco superficial), enfocando a ética aristotélica, especialmente dirigida à administração e aos negócios.

Para Miller, o Seminário da Ética é uma releitura feita por Lacan do “Mal-Estar na Civilização” (5) de Freud, texto que teoriza a natureza da cultura/civilização a partir dos destinos e vicissitudes das pulsões humanas. Ao contrapor o que chamou de “ética do caráter e dos hábitos” à ética do desejo, Lacan expõe um abismo entre ética e moral.

A moral é simbólica, normas e leis (escritas ou não) inscrevem-se no simbólico e são vigentes para todos os humanos; a moral é da ordem do universal. A ética, ao contrário, aloja-se no vazio das palavras, na distância entre dois significantes, instante de surgimento do sujeito barrado e consequente queda do objeto a, buraco aonde também se aloja o desejo. A psicanálise se interessa pela ética por esta se desprender da lei enquanto escrita, que nem poderá vir a sê-lo, por estar na ordem do mais singular.

Sérgio Buarque de Holanda, em “O Homem Cordial” (6), parece buscar uma identidade para o brasileiro (partindo do pressuposto de que esta não existe) ao propor o desenvolvimento de um projeto ético baseado nas características desse povo, levando em conta a “cordialidade” e toda a simpatia que ela carrega.

Ao contrário do que defende Rousseau em “O Contrato Social” (7), de Holanda afirma que um estado bem formado não pode ser a ampliação do círculo familiar: não há entre família e estado uma simples graduação, simples diferença de grau, mas, ao contrário, um corte, uma descontinuidade, uma oposição. Trata-se de diferença essencial face à teoria de Rousseau, pois o estado visado por de Holanda só nasce com o rompimento da ordem doméstica e familiar, arrancando o indivíduo da família e transformando-o em cidadão, responsável pelo cumprimento das leis e normas sociais, além de também responsável pelo bom andamento da res publica. Esta abordagem privilegia o interesse universal que prevalece sobre o particular (o singular é simplesmente ignorado), num pensamento lógico de filiação aristotélica. Trata-se de uma proposta para um estado laico, racional, no qual o imperativo kantiano reina e governa. Governa?

Sociedades “avançadas” parecem caminhar na direção de uma separação radical entre indivíduo e vida familiar, o que parece representar condição obrigatória de adaptação à vida social, mas observa-se que a conduta comum do brasileiro denuncia apego sensível aos valores de personalidade configurados no seio familiar (8). Lacan mostra que, ao imperativo kantiano responde a face sadeana, e um estado baseado nessa proposta talvez seja exatamente a civilização da qual Freud diz ignorar soberanamente os desejos do sujeito.

Ao propor uma ética para brasileiros, de Holanda afirma sermos um modelo de estado que deve sua formação à transposição da ordem familiar e, ao que parece, diante desta análise, estamos na esteira de Rousseau que vai afirmar ainda, que o estado quanto mais evoluído, mais tende à decadência.

No estado brasileiro, no entanto, é impossível não observar o predomínio de vontades particulares que encontram ambiente propício em círculos fechados e pouco acessíveis a uma organização impessoal e objetiva, o que se escancara nos escândalos que pipocam nos noticiários. De Holanda aponta outro lado dessa permissividade, dessa ignorância e desprezo pelo rigor moral: a criatividade, que não pode prosperar mantendo-se submissa à uma lei excessivamente rigorosa, daí sua proposta de incluir a cordialidade num projeto ético para brasileiros. Na realidade, trata-se de um projeto moral; atende ao universal e não ao sujeito. Haveria uma ética, ou melhor, uma moral possível, homogênea, para todo um povo? Ou trata-se de maior aprofundamento do mal-estar?

Estamos numa encruzilhada, diante de uma esfinge devoradora: a ordem familiar nos leva à decadência, a moral baseada no imperativo kantiano às explosões sadeanas.

Eric Laurent termina um belo texto dizendo que a verdade libidinal enunciada pela psicanálise é que o impasse sexual vai continuar a gerar fantasmas e a harmonia jamais irá se produzir, “as justaposições dos modos de gozo não se reduzirão ao um” (9). Sófocles, em Antígona (10), expressa de modo trágico a incompatibilidade fundamental entre estado e sujeito singular (11), que até nossos dias leva multidões ao teatro a cada nova encenação.

“Quem não é capaz de evocar Antígona em todo conflito que nos dilacera em nossa relação com uma lei que se apresenta em nome da comunidade como uma lei justa?” (Idem, Ibidem, p. 295), pergunta-se Lacan. A lista dos questionadores é longa e ilustre: Hegel, Goethe, de Holanda, o ser humano comum …

Sófocles encena o contraste entre Antígona e Creonte, que se coloca ao lado das leis da polis, lugar onde a ordem simbólica impera. Antígona sustenta seu bem em leis não escritas, para além do simbólico, para além da linguagem, buraco vazio entre os significantes. Se por um lado temos Creonte que propugna o bem do povo calcado numa lei que levaria ao bem de todos, temos de outro lado Antígona, jovem, bela e frágil, opondo seu próprio bem, seu ato vinculado à sua ética, a seu desejo. E “… se é preciso fazer as coisas pelo bem, na prática deve-se deveras sempre se perguntar pelo bem de quem” (Idem, Ibidem, p. 383).

Lacan, em relação à Antígona de Sófocles avança em relação à análise feita por Hegel (12), pois para este, numa exposição de sua dialética, o que está em jogo é o conflito entre a lei do indivíduo e a lei da sociedade, que deve necessariamente, com o crescimento do Espírito, chegar a uma conciliação. Lacan vai colocar que a questão é a do desejo, sempre problemático em sua relação com a cultura/civilização, sendo que a verdadeira tragédia se apresenta quando são confrontados civilização e desejo do sujeito.

Opondo-se às leis da polis, Antígona sepulta seu irmão condenado como traidor da pátria (por um edito de Creonte), a deixar de receber as honras fúnebres. Ela o faz sabendo que será condenada à morte, pois “não se pode acabar com seus restos (do irmão) esquecendo que o registro do ser daquele que pode ser situado por um nome, deve ser preservado pelos atos dos funerais” (Idem, Ibidem, p. 338). O irmão morto, ao não receber as honras funéreas, morreria novamente e, para além das ações e da vida de Polinices, Antígona mantém o valor de seu ser.

Creonte, o tio, encarnando as leis da polis de modo impessoal, pugna contra as crenças e os laços familiares e,

“impelido por seu desejo, manifestamente sai do seu caminho e procura romper a barreira, visando seu inimigo Polinices, para além dos limites em que é permitido atingi-lo – ele quer precisamente golpeá-lo com essa segunda morte que ele não tem direito algum de inflingir-lhe”. (Idem, Ibidem, p. 308)

Lacan cita Goethe que afirma não se tratar de um direito em oposição a outro direito, mas de uma iniquidade que se opõe ao que Antígona representa.

O argumento de Antígona é que o irmão é o que é (como o Deus de Moisés na sarça ardente profere “Eu sou aquilo que Eu é”, citado por Lacan no Seminário 16(13), ou seja, ele é insubstituível, único. Recusando a substituição, a metáfora, recusa-se a fazê-lo entrar na cadeia significante, sendo o irmão um S1, lugar de exceção. O desejo do qual ela se faz suporte mostra que o desejo não pode tomar uma feição universal, mas diz respeito ao mais radical singular. Antígona, com seu desejo de morte aponta o lugar, no nível da ética, onde se encontram Bem e Mal, Vida e Morte, e enquanto heroína é um ser desumano, algo de não civilizado, fora dos limites, assim como o desejo.

“Proponho que a única coisa da qual se possa ser culpado, pelo menos na perspectiva analítica, é de ter cedido de seu desejo” (Idem, Ibidem, p. 382). A experiência de uma análise leva ao limite aonde a problemática do desejo se coloca e a ética da psicanálise está, portanto, no campo do não escrito, campo onde se exerce a ação do analista, fundamento da reflexão ética. Se a

“ética consiste essencialmente ( …) num juízo sobre nossa ação, exceto que ela só tem importância na medida em que a ação nela implicada comporta também, ou é reportada comportar, um juízo, mesmo que implícito”. (Idem, Ibidem, p. 373)

Quer dizer, uma análise, ao contrário de uma especulação a serviço dos bens, implica na dimensão da experiência trágica da vida, onde as ações nos dirigem em relação aos nossos valores, nos orientam em relação a estes. Portanto, se há uma ética da psicanálise é porque a análise fornece algo que se coloca como medida da ação do analista, e a relação da ação com o desejo.

A dimensão trágica se exerce no sentido de um triunfo da morte, triunfo do ser-para-a-morte, mas as ações também se inscrevem na dimensão cômica: a experiência humana é tragicômica: cabe ao analista reconhecer a natureza do desejo que está no âmago dessa experiência tornando possível um juízo ético representado pela questão que, como disse Lacan, tem valor de Juízo Final: “Agiste conforme o desejo que te habita? (.376)


Bibliografia:
(1) Lacan, J., O Seminário, Livro 7, A Ética da Psicanálise, Jorge Zahar Ed., Rio de Janeiro, 1981.
(2) Lacan, J., O Seminário, Livro 6, O Desejo e sua Interpretação, Jorge Zahar Ed., Rio de Janeiro, 2016.
(3) Aristóteles, Ética a Nicômaco, Nova Cultural (os Pensadores), São Paulo, 1987.
(4) Goleman, D., Inteligência Emocional, Editora Objetiva, São Paulo, 1995.
(5) Freud, S., “O Mal Estar na Civilização” (1930), Obras completas, Vol. XVIII, Cia das Letras, São Paulo, 2010.
(6) Buarque de Holanda, S., “O Homem Cordial” in: Raízes do Brasil, Companhia das Letras, São Paulo, 1995.
(7) Rousseau, J-J., O Contrato Social, Abril Cultural, São Paulo, Brasil, 1974.
(8) “Aos amigos tudo, aos inimigos nem a lei”, afirmava um antigo político paulistano.
(9) (Laurent, E., “Le dialogue Lacan-Kojéve sur la bureaucratie et l´Empire”, Ornicar? Digital, in wapol.org.)
(10) Sófocles, “Antígona” in: A Trilogia Tebana, Jorge Zahar Ed., Rio de Janeiro,1997.
(11) Expressão artística avant la lettre da análise freudiana feita no “Mal Estar da Civilização”.
(12) Hegel, G.W.F., Fenomenologia do Espírito – Capítulo VI, Ed. Vozes, Petrópolis, Brasil, 1993.
(13) Lacan, J., O Seminário, Livro 16, De um Outro ao outro, Jorge Zahar Ed., Rio de Janeiro, 2000

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