O lugar do falo na sexuação

Angela C. Bernardes – EBP – AMP

Uma das entradas possíveis no instigante tema do XXII Encontro Brasileiro do Campo Freudiano “A queda do falocentrismo: consequências para psicanálise” é, justamente, pela questão da sexuação tal como proposta no título deste número da Revista da Fapol: “Sexuação, identificações e gênero”.

Oriunda da distinção entre gênero e sexo, lançada no final dos anos ’50 pelos ensaios teórico-clínicos de Robert Stoller, a questão do gênero tem sido tratada por uma série de estudos psicossociológicos que opõem sexo (biológico) e gênero (culturalmente assumido). Fato é que esse discurso tem nos colocado a trabalho no campo freudiano. Como nos lembra Oscar Reymundo, trata-se de construir uma posição da psicanálise de orientação lacaniana diferenciada desse binômio natureza x cultura.

A tese freudiana da primazia do falo na diferenciação sexual inconsciente foi alvo de críticas de pós-freudianos como Ernest Jones, dos movimentos feministas e mais recentemente dos movimentos anti-binaristas, isto é, partidários da multiplicidade de gêneros.

O que nós temos a dizer sobre isso? Uma série de mal-entendidos e mesmo de incompreensões estão envolvidos aí.  Não há como negar, entretanto, que tais críticas têm nos levado a dizer melhor como essa questão se apresenta para nós em nossa clínica orientada pelas formulações de Freud e Lacan. Nesse sentido, motivados pela “necessidade de responder a um clima de tensão em torno das questões de gênero, sexo e psicanálise” um belo trabalho foi realizado sob a coordenação de Clotilde Leguil e Fabian Fajnwaks que resultou numa obra coletiva que merece nossa leitura atenta.

Precisaríamos examinar, por um lado, o que há de inovador e operatório em tal observação freudiana e quais os desdobramentos disso na clínica lacaniana. Por outro lado, vale a pena assinalar a importância política das propostas de Judith Butler.

A subversão freudiana

É sempre bom lembrar que foi Freud, em seus “Três ensaios” quem destacou a importância das pulsões parciais na sexualidade humana, o que desloca a importância do genital na satisfação sexual. Seu texto foi impactante na ocasião, ao constatar que a sexualidade humana é uma perversão, um desvio do que se possa considerar instinto biológico. Sua investigação, como se sabe, resultou na postulação da sexualidade infantil perversa polimorfa. Polimorfismo esse que é, aliás, retomado pelas teorias de gênero na estratégia da desconstrução do binarismo, associando o pré-edipiano a uma política libertária.

Em 1905, Freud ainda pensava que a pulsão genital organizaria as pulsões parciais a partir da puberdade. Sua grande sacação foi publicada no adendo de 1924 aos “Três ensaios…” com a hipótese da “primazia do falo”. Para ambos os sexos só entra em consideração o falo. Tratar-se-ia de uma afirmação machista se não fosse levado em consideração que o emprego do termo falo remete ao símbolo que a ausência do pênis inscreve. Freud escuta nas análises de neuróticos que essa ausência é interpretada pela criança em termos de castração e que meninos e meninas respondem de forma distinta a essa significação.

A significação do falo

O complexo de castração inconsciente descrito por Freud, tem uma função de nó, assinala Lacan em 1958. A função de nó a que ele se refere, nessa ocasião, decorre do ponto de estofo, promovida pela metáfora paterna. É o que permite a “instalação, no sujeito, de uma posição inconsciente” sem a qual ele não poderia localizar-se na partilha dos sexos e fazer frente ao Outro sexo no encontro, isto é, “responder, sem graves incidentes, às necessidades do parceiro na relação sexual”.

Esse texto de Lacan é fundamental em seu retorno a Freud estabelecido nos anos 50. Ele chama a atenção que “a relação do sujeito com o falo (…) se estabelece desconsiderando a diferença anatômica” e é particularmente espinhosa para e em relação à mulher.  Retoma aí as observações freudianas sobre a feminilidade. A controversa observação de Freud, no texto acima citado é que as crianças desconhecem o órgão genital feminino. Só o pênis e o clitóris são estimulados nessa dita fase fálica e a significação da castração só é inscrita para todos quando da constatação de que o pênis falta à mãe.

No texto sobre a “Dissolução do complexo de Édipo”, Freud articulou a castração ao drama edipiano. Nesse texto, Freud enuncia a célebre frase, parafraseando Napoleão: “A anatomia é o destino”. A assunção do sexo viril está subordinada à ameaça da castração e a saída para o menino é uma identificação ao pai. A menina se considera castrada, privada do falo, inicialmente pela mãe e em seguida pelo pai a quem transferiu seu amor. A saída do Édipo feminino encontraria problemas por não ter na identificação ao pai o que a identifique como mulher.

A questão da posição feminina é enigmática desde essas primeiras elaborações freudianas sobre a assunção do sexo próprio pela identificação edipiana. A clínica da histeria mostra a dependência do amor para uma mulher e a precariedade da identificação feminina. A questão da sexualidade feminina, de fato, está para além da lógica edipiana e é isso que Lacan escreve como não-todo fálico na “parte mulher dos seres falantes”.

O essencial, entretanto, da construção freudiana em relação ao falo como diferença sexual, é que, por mais precário que seja para um neurótico o sentido do que é ser homem ou mulher, a significação fálica instaurada pela operação simbólica do Nome do Pai na travessia edipiana localiza uma posição inconsciente na partilha sexual.

A ANA-TOMIA É O DESTINO

Se tomarmos a frase de Freud “A anatomia é o destino” como a afirmação de uma predeterminação natural, ela seria facilmente refutada pelo simples fato de que existem transexuais e transgêneros. Outra maneira de tomar a frase é entendendo a anatomia como o que é dado, cada um vai se haver com isso por caminhos inteiramente singulares. Como essa contingência anatômica vai ser vista, falada ou desejada pelo Outro parental, como o corpo pulsional da criança vai ser marcado pela fala do Outro, como ela vai responder com suas identificações, fantasia e sintoma, essas são as vias que não estão pré-traçadas.

A psicanálise de orientação lacaniana não diverge da desconstrução de gêneros de Butler no sentido de que “o homem e a mulher, não sabemos de que se trata”. Clotilde Leguil comenta essa frase de Lacan, dizendo que “é porque não sabemos o que é [o homem e a mulher] que cada sujeito tem de responder a seu modo essa questão da existência”. Nossa divergência em relação aos teóricos de gêneros é por ser incompatível com a experiência da psicanálise negar o real da diferença. Esse real, Lacan nomeia pelo aforismo “Não há relação sexual”.

Lacan toma o termo “anatomia” na frase freudiana em seu sentido literal ana-tomia, valorizando a função do corte. O que é destino, no sentido de incontornável, na relação do ser falante ao sexo é o corte operado pelo significante no corpo. Corte que inscreve o que Oscar Reymundo chamou de “uma dissimetria impossível de se corrigir que seria conveniente ser levado em consideração para algo novo surgir no campo das justas reivindicações pela simetria jurídica entre os diferentes”.

Abertura

De fato, a relação do sujeito ao seu corpo sexuado, às exigências pulsionais opacas e aos parceiros não se reduz a uma questão de política de direitos, mas há um interesse político na inclusão social que o discurso de gênero opera ao dar voz a soluções tão variadas de sujeitos que anteriormente não encontravam um lugar no Outro social. Há um interesse político em “alargar o espaço dos semblantes”, como disse Romildo Do Rêgo Barros em um seminário na EBP-Rio recentemente.

Nós, psicanalistas do Campo Freudiano no Brasil, teremos a oportunidade de fazer avançar a psicanálise no tecido social ao sustentar uma conversação na interface com o discurso dos estudos de gênero, fazendo valer o que há de subversivo no desejo.

 

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Notas:

1. Psicanalista, membro da EBP/AMP, diretora da EBP-Rio e diretora do XXII Encontro Brasileiro do Campo Freudiano.

2. Outros aspectos, relativos ao poder e aos novos sintomas, compõem os diferentes eixos temáticos do XXII EBCF. Cf.: http://encontrobrasileiro2018.com.br/encontro/eixos-tematicos/

3. Stoller, Robert. Sex and gender: the development of masculinity and femininity. Karmac Books, 1994.

4. “A distinção sexo/gênero sugere uma descontinuidade radical entre corpos sexuados e gêneros culturalmente construídos” Butler, J. (1990) Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2018, p. 26.

5. Reymundo, O., Em: http://encontrobrasileiro2018.com.br/boletim/boletim-002/

6. Fajnwaks, F., e Leguil, C., Subversion lacanienne des theories du genre. Paris, Ed. Michèle, 2015.

7. Freud, S. (1905) “Tres ensayos para una teoría sexual”, Obras completas de Sigmund Freud, Madrid, Biblioteca Nueva, 1973.

8. “Judith Butler busca algo anterior a identificação edipiana. Não a seguimos nessa utopia.” Laurent, É., “Genre et jouissance”, em: Fajnwaks e Leguil, op. cit., p. 157. Tradução livre.

9. Freud, S., (1923) “La organización genital infantile. Adición a la teoría sexual”, idem.

10. Lacan, J., “A significação do falo”, Escritos, Rio, JZE, 1998, p. 692.

11. idem

12. idem p. 693.

13. Freud, S. (1924) “La disolucion del complexo de Édipo”, Obras completas, op. cit., Tomo III, p. 2750.

14. Lacan, J. O seminário, livro 20: mais, ainda, Rio de janeiro, JZE, 1985, p. 107.

15. Lacan, J. O seminário, livro 19: …ou pior, Rio de Janeiro, JZE, 2012, p. 38.

16. Leguil, C. “Divisão do pensamento francês diante do ‘casamento para todos’”, Arquivos da Biblioteca, Escola Brasileira de Psicanálise – Rio de Janeiro, n. 9, agosto 2014, p. 119.

17. “Freud nos diz a anatomia é o destino. Vocês sabem que, em certos momentos, ergui-me contra essa formulação, pelo que ela pode ter de incompleto. Mas ela se torna verdadeira se atribuímos ao termo “anatomia” seu sentido estrito e, digamos, etimológico, que valoriza a ana-tomia, a função de corte” e “A limitação ao que o destino do desejo fica submetido no homem tem por móbil a conjunção de certa anatomia (…) com o que é efetivamente o destino, ou seja a Ananké pela qual o gozo tem que se confrontar com o significante” (Lacan, J. O Seminário, livro 10: A Angústia, Rio de Janeiro, JZE, 2005, p. 259 e 196 apud  Vieira, M. A., “A anatomia e seus destinos”, em: http://encontrobrasileiro2018.com.br/a-anatomia-e-seus-destinos%C2%A8/ )

18. Reymundo, O. op.cit.