“Borges, el instante-Detalle”. Artista: Ale Korek
Violência de gênero- Considerações preliminares
Nesta parte do nosso trabalho, interrogaremos a partir dos conceitos psicanalíticos, a formulação vigente em nossa época denominada: “Violência de gênero”.
As expressões “O homem domado” ou “a mulher golpeada”, de algum tempo, ou a “violência de gênero” hoje, são inscrições ideológicas no campo social, ou seja, uma interpretação da realidade. Ao interpretá-la a recortam e, portanto, destacam e, também, descartam elementos.
De todos os fatos de violência destaca-se àquela que se exerce sobre uma mulher. Colocar “o gênero” sobre a mulher parece um esforço em estender a categoria, para englobar as mulheres enquanto tais sob o signo das ameaçadas. Trata-se da pluralização das mulheres.
O que esta leitura vela é o homem. Não são abundantes dentre os textos que se ocupam deste tema os que dizem da sua localização. O que é o homem que golpeia ou mata?
Na Argentina houve uma manifestação multitudinária sob a palavra de ordem: “Nem uma menos”. Esta palavra de ordem deixa de fora o homem assassino.
Note-se que estas figuras sociais se aproximam muito da “fantasia histérica” a mulher usada, maltratada, golpeada, violentada sexualmente.
Freud não poderia dizer hoje com tanta impunidade, “as histéricas mentem para mim”. Ele seria suspeito de cumplicidade com os homens em prejuízo da mulher.
Se nos posicionamos agora a respeito dos fenômenos que são apresentados pelos meios de comunicação como violência de gênero, nos encontramos com dois dados que se repetem: mulher separada que deixou seu marido e não quer voltar, ou bem problemas de ciúmes…
É evidente que nestes casos o que ocorre é que o homem aparece como impotente para regular a mulher, ela lhe escapa.
Isto nos recorda a formulação de Miller: a mulher é infiel por estrutura… há um gozo que não se dirige ao lado homem da sexuação. Nesse ponto o homem ameaçador colocará outro homem, real ou potencial.
Este gozo feminino ameaça a identidade do homem, uma de suas respostas pode ser golpear, matar.
Neste ponto, não está descartado preguntar-se pelos destinos deste gozo feminino na época vitoriana e hoje, entre nós.
A estrutura social, seus costumes e tradições, os preconceitos, e a regulação imposta à mulher pela função materna, ocultaram este gozo? O dissimularam…? Em nossas sociedades libertadoras dos gozos, tem-se deixado alguns homens impotentes para enfrentar a ameaça desse gozo?
Um gênero da violência
A violência costuma manifestar-se de múltiplas formas e em diferentes âmbitos. Essa variedade de fenômenos, que o discurso do mestre não consegue capturar, deriva em uma diversidade de classificações próprias daquilo que Borges identificara como uma enciclopédia chinesa.
Nesta enciclopédia a violência de gênero figuraria junto a outros tipos de violência, sinalizando as particularidades que a diferenciam como um gênero a mais dentro destes fenômenos. Por isso podemos afirmar que a violência de gênero pode ser abordada como um gênero da violência.
Esta classificação se sustenta numa lógica universal propícia para que os estudos de gênero tendam a dar uma resposta em relação à violência de acordo com essa universalização, sem interrogar o sintoma em sua singularidade.
Em geral, em nosso país, as políticas que tratam a violência de gênero se referem às que afetam à mulher “pelo fato de ser mulher”.
A partir desta perspectiva a psicanálise e a intervenção do analista podem oferecer outra opção, ao mesmo tempo sem renunciar a seus princípios, estar em consonância com o espírito dos tempos que lhe cabe viver.
Os Estudos de Gênero
“Gênero” não é uma categoria psicanalítica, habitualmente é definido a partir dos valores e papeis estereotipados impostos pela cultura transformando-se em uma categoria de análise e crítica político-cultural. Diferencia-se de “sexo” considerado a partir do biológico e do fisiológico.
Judith Butler, uma das grandes expoentes destes “Estudos”, produz um giro quando considera que a idéia de sexo, enquanto algo natural, tem se configurado dentro da lógica do binarismo de gênero.
Seu pensamento se vincula à “Nova Política de Gênero” que surge a partir dos movimentos LBGTT (lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais), ou LGTBIQ (lésbicos, gays, transgêneros, bi, intersexuais e Queer) e outras combinações em siglas similares.
Especificamente embarca nos paradigmas da política “desconstrutiva e anti-essencialista” pretendendo acabar com o “dualismo de gêneros”, o qual considera uma oposição ideológica para estabelecer e manter a opressão de um gênero sobre outro.
Também pretende “desconstruir” o “poder hegemônico heterocentrado” que atua como um discurso criador, construindo um corpo e uma subjetividade pelo efeito “performático” de uma repetição ritualizada de atos que acabam naturalizando e produzindo a ilusão de uma substância, uma “essência” que definiria o sexo e o gênero. Dali sua posição desconstrutiva e, também, anti- essencialista.
Observe-se que aqui o “performático” não somente se reduz ao aspecto do enunciado de Austin, mas também acrescenta a autoridade que implica o contexto discursivo, dando um lugar às ideias de Derrida.
Para Judith Butler a “Política é encontrar um vocabulário melhor”, produzir “uma palavra” que possa eliminar a marginalização, a patologização e a violência, reconhecendo a diversidade.
Neste contexto conceitual se pode tentar um debate entre estas “performances performativas” e a orientação da “Lei de identidade de gênero” na Argentina, promulgada em maio 2012: “Entende-se por identidade de gênero a vivência interna e individual do gênero, tal como cada pessoa a sente… incluindo a vivência pessoal do corpo. Isso pode envolver a modificação da aparência ou da função corporal através de meios farmacológicos, cirúrgicos ou de outra índole…etc.”
Agora podemos assinalar o modo específico que Judith Butler aborda estes conceptos em uma de suas obras.
Butler e a possibilidade da absorção total
Em “Corpos que importam”, Judith Butler coloca a problemática do gênero a partir da articulação dos conceitos de universal, particular e singular no plano dialético.
A articulação entre o conceito de gênero e sexo localiza um processo complexo onde o corpo em sua materialidade não é um dado natural nem dado a princípio, mas é produto de uma matriz discursiva e social na qual intervêm jogos de poder, ideais, preconceitos, etc..
Apresenta assim um movimento dialético onde “o abjeto” – aquilo que é excluído do conjunto – é condição necessária para a construção do universal, que por sua vez ameaça a partir do exterior, interpela com sua existência e reclama ser reconhecido como parte do conjunto. É assim que a partir da exceção – algo permanece de fora – que o todo pode se construir. No texto esta exceção se significa negativamente: não é enquanto possuidora de uma qualidade positiva, muito pelo contrário, é o expulso, rechaçado por não cumprir com todos os requisitos necessários para estar dentro. Assim, as categorias lógicas universal, particular e singular cobram, no texto, uma significação precisa: estar no conjunto – universal e particular – são positivos, e não estar – singular – é signo de exclusão com sua consequente conotação negativa.
Butler interroga, assim, minuciosamente os fatores que vão delimitando aquilo que chama sujeitos viáveis daqueles que permanecem abjetos.
A “performatividade” do discurso é definida como a prática reiterativa e referencial mediante a qual o discurso produz os efeitos que nomeia. “Os declaro marido e mulher” é um exemplo. Apelando às citações que excedem a enunciação de um sujeito em particular, localiza-se o poder das mesmas na reiteração. Poderíamos pensa-lo como nos #trendingtopic no twitter.
As normas reguladoras do “sexo”, para a autora, trabalham de uma maneira performativa para constituir a materialidade dos corpos, para materializar a diferença sexual com intuito de consolidar o imperativo heterossexual. Delimitando deste modo a esfera do inteligível e do ininteligível, daquilo que permanece radicalmente excluído, impossível de ser nomeado, zonas “invisíveis”, “inabitáveis” da vida social, que estão, contudo, densamente povoadas.
Diz: “Esta matriz excludente mediante a qual se formam os sujeitos requer, pois, a produção simultânea de uma esfera de seres abjetos, aqueles que não são sujeitos, mas que formam o exterior constitutivo do campo dos sujeitos.”[1]
O imperativo heterossexual colocado por Butler apoia as citações performativas em ideais femininos e masculinos que materializam a diferença sexual. A colocação se apoia na ideia de “ideal regulatório” de Foucault.
Podemos entender que a colocação aponta a preguntar-se até que ponto a diferença sexual construída na matriz “homem-mulher”, está a serviço do imperativo “hetero” sustentado assim, implicitamente, a idéia da existência da relação sexual enquanto complementariedade dos sexos. Apoia-se a partir desta hipótese para questionar as normas que sustentam este ideal de uma sexualidade “normal” que rechaça de imediato qualquer diferença.
O feminino, uma das manifestações do abjeto
Segundo Butler, Irigaray sustenta que a economia que pretende incluir o feminino como o termo subordinado de uma oposição binária masculino/feminino, produz o feminino como aquilo que deve ser excluído, justamente para que essa economia possa operar. Constitui-se assim um exterior constitutivo que está composto por estas exclusões, as quais, contudo, são interiores a esse sistema como sua própria necessidade não tematizável. Surge dentro do sistema como incoerência, como desordem, como uma ameaça. Assim, do feminino não se pode dizer que seja um termo inteligível. É uma “necessidade impossível”[2] ou uma “materialidade não tematizável”[3] ou uma “palavra impossível”.[4]
Pergunta-se no texto qual deveria ser o critério decisivo para distinguir os dois sexos. Se o gênero consiste nas significações sociais que o sexo assume, este fica absorbido e deslocado pelo gênero. A colocação avança até chegar no ponto: se o sexo é uma ficção, é uma ficção dentro de cujas necessidades vivemos, sem as quais a vida mesma seria impensável.
Por “generização” se entende, as relações diferenciadoras mediante as quais os sujeitos falantes cobram vida. Sujeito ao gênero, subjetivado pelo gênero, o eu emerge dentro e como a matriz das relações de gênero mesmas.
Dito assim, podemos considerar que o gênero fica reduzido à articulação mínima de dois significantes que permitem a emergência de um sujeito. Para além de quanta conotação imaginária ou significação possa, logo, estar articulada a cada um deles, “homem ou mulher”.
A invenção dos sexos é a matriz que permite a inscrição da articulação significante, chamemo-la com Freud “Fort-Da” ou com Butler “homem-mulher”.
Em sua colocação é a partir desta exterioridade abjeta – condição de constituição da norma – que surge a suposição de devir em um espectro ameaçador para o sujeito. Nos seres abjetos, que não parecem apropriadamente “generizados”, o que se questiona é, pois, sua humanidade.
Se consideramos o antes exposto, é a relação ao simbólico o que estaria afetado nestes seres abjetos? Seria então pensável em nossa lógica que se trata da psicose?
Butler propõe como tarefa considerar que esta ameaça e este rechaço não são uma oposição permanente às normas sociais, condenadas ao pathos do eterno fracasso, mas são bem mais um recurso crítico na luta por rearticular os termos mesmos da legitimidade simbólica e a inteligibilidade.
A esse respeito podemos perguntar-nos até que ponto a ideia de pensar o “eterno fracasso” como um pathos, ou seja, como algo patológico, não fazem surgir a ilusão de uma possível harmonia e absorção total do real pelo simbólico. Ilusão que faz desconhecer a impossibilidade estrutural do simbólico de reabsorver o real.
Acerca do termo Queer
Butler interroga no último capítulo do livro o termo queer, abrindo sua dimensão temporal. Começou sendo um estigma paralisante, como a interpelação mundana de uma sexualidade patologizada. Devinha assim em um termo que constituía a regulação discursiva dos limites da legitimidade sexual.
A temporalidade vem de mãos dadas com a possibilidade de ressignificação, é assim que Butler pergunta pelas causas históricas, políticas e discursivas de tais ressignificações.
Os performativos são, novamente, a chave, atos da fala que dão vida ao que nomeiam. “Os declaro marido e mulher” são formas da fala que autorizam, o juiz cita a lei e dali deriva a autoridade que profere. “Performs” em inglês –realiza – é a origem do performativo. Invoca-se a convenção, a citação implica assim uma cadeia de citações.
Butler localiza que o discurso precede e condiciona o sujeito, o reconhecimento o forma. Para além do qual existe uma impossibilidade de reconhecimento pleno, ou seja, de chegar a habitar por completo o nome em virtude do qual se inaugura uma identidade social. Isto implica a instabilidade e o carácter incompleto da formação do sujeito. A identidade é um erro necessário, que apela à contingência do termo, como um lugar discursivo cujos usos não podem delimitar-se de antemão. Seja esta menina, menino, queer ou um nome próprio.
Assim o termo queer nunca foi possuído plenamente, faz uma torção, se desvia de um uso anterior e se orienta em direção a propósitos políticos urgentes e expansivos. Reivindicar os termos – neste caso queer, ou mulheres, ou gay, ou lésbica – é o modo de refutar seu emprego homofóbico no campo legal, nas atitudes públicas e na vida privada. Aponta, assim, a uma desconstrução política do queer que deveria estender seu alcance a fazer-nos considerar, segundo Butler, a que preço e com que objetivos se empregam os termos, e através de quais relações de poder se engendraram esses termos.
Atualmente na política queer cremos ver uma prática resignificante pela qual se inverte o poder condenatório da palavra queer para sancionar uma oposição aos termos de legitimidade sexual. O sujeito enquadrado como queer no discurso público retoma ou cita esse mesmo termo como base discursiva para exercer a oposição. Como uma reelaboração específica que transforma a abjeção em uma ação política. “A afirmação pública do queerness representa a performatividade como apelação às citações com o propósito de dar nova significação à abjeção da homossexualidade, para transformá-la em desafio e legitimidade. Um esforço por reescrever a história do termo e por impulsionar sua urgente ressignificação.”[5]
Paul B. Preciado e “o ensaio corporal”
Podemos constatar como hoje se atualizam e desenvolvem diferentes movimentos que baseados nas ideias que vimos comentando, aportam novos matizes.
Por exemplo Paul B. Preciado, que lidera o grupo chamado Post Op (Barcelona 2003) propõe a desmontagem de todas as identificações e identidades normativas. Trata-se de uma estratégia que não passa pela crítica ao sistema a partir de um lugar externo ao mesmo, mas sim empregando suas próprias ferramentas.
Coloca, então, que a suposta coerência entre sexo, gênero e desejo sexual deve demonstrar-se e permanecer aberta a uma transformação permanente, sem coagular em nenhuma identificação. É um processo em constante devir.
Em seu livro “Testo Yonqui”, faz um percurso e uma análise daquilo que denomina regime “farmacopornográfico”, que seria o atual sistema capitalista no qual as indústrias farmacêutica e pornográfica jogam um papel crucial, razão pela qual o denomina “capitalismo farmacopornográfico”[6]. Esta análise se complementa com relatos autobiográficos, onde descreve o processo de autoadministração de testosterona ao qual se submete, apresentando-o como “um ensaio corporal”.
É interessante notar que nestas propostas, correlativas ao declínio contemporâneo do Nome do Pai, já não se trata de uma certeza de gozo que se fixa a uma determinada identificação, como acontece, por exemplo, no caso do transsexualismo clássico no qual o sujeito tem a certeza de ser uma mulher em um corpo de homem, senão que responde à falta de crença nos semblantes e nos discursos estabelecidos.
Algumas pontuações
Neste ponto do nosso trabalho podemos realizar algumas pontuações segundo aquilo que vimos desenvolvendo e apresentar alguns dos temas que tentaremos precisar.
-Temos interrogado Butler e, sucintamente Preciado. Em síntese constatamos que para estas autoras os sintomas em torno da noção de gênero são conjunturais. Ademais, poderiam ser resolvidos na medida em que desarticulem as políticas normativizantes, sem resto. Para a psicanálise o sintoma é estrutural e necessário enquanto modo de tratamento do gozo opaco. A causa não está localizada nas políticas normativizantes (que enquanto formas de tratamento do gozo podem ser questionáveis) sim no Real.
-Colocamos que as histéricas triunfam ao conseguir a inscrição social da sua fantasia de serem abusadas. Freud localiza que as histéricas mentem para ele, antes de poder precisar a noção de realidade psíquica que com Lacan será formulada como fantasia.
– Coloca-se a historização das mulheres, que foram maltratadas e condenadas na história, orientada pelas seguintes perguntas: O que tem a mulher? Seu gozo? Quando se agride uma mulher?
– Hipótese: o não poder regular o gozo feminino desperta a resposta violenta. A mulher tem alguma coisa que incomoda o homem.
– A formulação “Violência de gênero” implica uma interpretação. Destaca as mulheres na violência, iluminando esse setor e deixando nas sombras outros efeitos da violência.
– Quem faz essa interpretação? Como se passou da noção de “mulher golpeada” para a de “violência de gênero”? Como ler o aumento das denúncias de violência de gênero? Quem é o homem agressor?
– Localiza-se um paradoxo: no momento em que se questiona desconstruindo a noção de gênero (Butler – Preciado), produz-se um aumento da violência de gênero. Como entender isso?
Pontuações em relação à Clínica:
– O gozo não regulável – opaco produz um efeito de impotência como resposta sintomática no homem.
– Do lado da mulher, esse gozo opaco é apresentado por Freud como masoquismo feminino.
– Lacan relê o fantasma de “Batem em uma criança” como um fantasma masculino.
– Tentativas de tratamento do gozo (do Real) quando caem os significantes Mestres.
– Devemos revisar a equivalência dos postulados “Saúde Mental” e “Direitos humanos” com “Violência de gênero”. A psicanálise responde “Todos Loucos”, não responde aos ideais da Saúde Mental. Recordemos que J-A. Miller expõe: “… o que é igualitário é associal”[7].
Desenvolveremos agora um dos pontos que anunciamos:
Masoquismo feminino / Gozo da privação
Podemos fazer um contraponto entre a posição de Freud, que fala do masoquismo feminino, e a de Lacan, que introduz o gozo da privação.
Convém assinalar onde cada um localiza a questão. Ao falar de masoquismo, Freud comentará que dá o nome de “masoquismo feminino” porque as fantasias masoquistas põem a pessoa em uma situação característica da feminilidade, o que significa ser castrado, ser possuído sexualmente ou parir. Equivale a dizer que localiza um ser na dor, pondo em relevo o ser.
Por sua vez, Lacan critica a afirmação que este masoquismo seria a expressão do ser da mulher. Põe em dúvida o fato de qualificar a questão em relação ao ser, acrescentando que há um gozo na mulher ao se despojar do registro do ter.
Inicialmente precisemos a posição de Freud com relação ao masoquismo, para logo ir a Lacan que introduz o gozo da privação, situando o contraponto entre o ser e o gozo.
Em “O problema econômico do masoquismo”, de 1924, Freud situa três formas diferentes de masoquismo:
- Como condicionante da excitação sexual
- Como uma manifestação da feminilidade
- Como uma norma de conduta vital.
Correlativamente distingue um masoquismo erógeno, feminino e moral.
O masoquismo erógeno, que nomeará como o prazer na dor, constitui a base das duas formas restantes, ou seja, o feminino e o moral.
O masoquismo feminino, Freud o nomeia como a forma mais facilmente acessível a nossa observação, que é conhecida pelas fantasias de sujeitos masoquistas e que culminam em atos onanistas ou representam por si só uma satisfação sexual.
O conteúdo consiste em que o sujeito é amordaçado, tem as mãos amarradas, golpeado, maltratado de qualquer forma, obrigado a uma obediência incondicional.
Então, Freud diz: “Havendo, porém, uma oportunidade de estudar casos em que as fantasias masoquistas foram, de modo especial, ricamente elaboradas, de imediato se descobre que elas colocam o indivíduo numa situação caracteristicamente feminina; elas significam, assim, ser castrado, ou ser copulado, ou dar à luz um bebê. Por essa razão chamei essa forma de masoquismo, a potiori por assim dizer [isto é, com base em seus exemplos extremos], de forma feminina (…)”.[8]
O masoquismo feminino repousa completamente no masoquismo primário erógeno, o prazer na dor.
Então, é neste ponto que Freud situará o masoquismo feminino com relação ao ser; ser castrado, ser sujeito passivo com relação ao coito, afirmando que este masoquismo seria a expressão do ser da mulher.
Por outro lado, Lacan durante o seminário “O avesso da Psicanálise”, de 1969, faz um comentário de Batem em uma criança, e assinala que no tempo central, o segundo tempo do pai, o mais importante é que não se nomeia a quem bate e, então, deve-se distinguir o enunciado do fantasma, o “você me espanca”. Aqui Lacan expõe: “o sujeito recebe sua mensagem de uma forma invertida”.
“O Você me espanca é aquela metade do sujeito cuja fórmula tem sua ligação com o gozo. Ele recebe, claro, sua própria mensagem de uma forma invertida – aqui, isto quer dizer seu próprio gozo sob a forma do gozo do Outro”[9].
Este ponto é crucial para o nosso trabalho, pois expõe que há um gozo do sujeito que comanda a situação.
Lacan faz uma crítica a Freud com relação à concepção do masoquismo feminino. Não critica a ideia das fantasias masoquistas, mas a afirmação de que este masoquismo seria a expressão do ser da mulher. Lacan questionará o fato de qualificar isto como relação ao ser, e esta será a força do conceito de privação que ele introduz, poder dar conta do gozo particular que uma mulher possa ter em se despojar do registro do ter, sem que isso dê conta de nenhum masoquismo.
Para introduzir o conceito de privação, Lacan faz um percurso onde diz que meninos e meninas “faltam em ser”, ou seja, não possuem uma identidade total em ser menino ou ser menina, porque “faltam em ser”, desejam.
Meninos e meninas se separam em sua relação ao ser, situando-se de forma diferente em relação ao falo. Os meninos constroem seu ser, enfrentando a ameaça da castração. Fabricam uma ameaça de perder o que possuem.
Do outro lado, está o ser feminino. Aí a castração não é uma ameaça, pois já foi efetuada. A mulher constrói seu ser se desembaraçando de seu ter.
Este é o ponto do gozo da privação, fabricar esse a mais a partir da subtração do ter. Lacan enfatiza que se despojando assim de suas coisas, dos bens mundanos, fazem aparecer um ser que se valoriza muito mais do que essa perda no ter. É um ser que não está no registro do ter.
Lacan faz desta privação o instrumento para repensar o ser das mulheres, tal como foi deixado pelo masoquismo em Freud.
Para concluir, recordemos um dado a mais que Eric Laurent localiza, em “Posições femininas do ser”[10], em relação a estes conceitos.
Colocará que se certas mulheres podem consentir com o fantasma do homem em posições subjetivas, onde a dor e a humilhação estão unidos, é porque se encontram protegidas da ameaça da castração e por isso podem ir mais longe que os homens nos caminhos da devoção no amor. Por essa razão, com relação ao que um homem pode exercer sobre uma mulher, Lacan prefere mais o termo “devastação” que o termo “masoquismo”.
Não é que as mulheres são masoquistas, senão que ao não estar esse limite, essa barreira da ameaça da castração, podem ser muito mais decididas para pôr de si mesmas, para pôr seu corpo e alcançar o ponto de assegurar o gozo do Outro, assegurar o “Tu me bates” que lhe retorna de forma invertida.
Para terminar, relembremos que ao falar das mulheres devemos acrescentar “Não todas”… pois esse gosto por se despojar do registro do ter, essa castração que não é uma ameaça, localiza um registro do lado do não fálico. Talvez mais do lado de Medeia, das místicas, que se pode encontrar em uma mulher, inclusive mais próxima ao arrebatamento do que da cotidianidade.
Políticas da Psicanálise diante das políticas de gênero
Em certa medida a Associação Mundial de Psicanálise assentou uma posição ao se apresentar na ONU como uma ONG com estatuto de consultora especial.
Houve uma primeira contribuição de Miquel Bassols, “A violência contra as mulheres – Questões preliminares para seu tratamento a partir da Psicanálise”, para a 15ª. Sessão da “Comissão sobre a condição das Mulheres”, que se reuniu na sede da ONU em Nova York, no dia 15 de março de 2013[11].
Em dezembro de 2014, a AMP apresenta uma nova contribuição assinada por Patricio Alvarez, “O empoderamento da mulher e a Psicanálise”, por ocasião de uma nova sessão da “Comissão da condição das Mulheres” da ONU, em Nova York, entre 9 e 20 de março deste mesmo ano[12].
Também houve um “Evento paralelo” no qual se apresentaram MH Brousse, Gil Caroz e Ma C. Aguirre[13].
Parece evidente que, a princípio, não se tratava de enfrentarmos de modo direto o significante “gênero” e muito menos o de “identidade” (como veremos mais adiante), mas sim de tentar introduzir nossas conceitualizações e nossas políticas, fazendo-nos escutar “na língua do Outro”.
Além do mais, não é somente uma questão de pensar e problematizar este tema, mas trata-se também de uma posição ética, de dar conta daquilo que a psicanlise tem a dizer e localizar um modo de intervenção que nos separe de abordagens que produzem mais efeitos de segregação.
A violência como sintoma social é muito mais amplo do que se mostra no tratamento televisivo, marqueteiro e midiático.
Convém então, especificar os pontos referidos a estas questões.
Em nossa época assistimos um Sujeito cada vez mais habitado por direitos. Direito a ter direitos. Encontramo-nos com uma confusão permanente entre o plano civil dos direitos dos cidadãos a um tratamento do direito e o plano da igualdade e da justiça, no amor, no gozo e no desejo. Trio que não tem nada a ver com o justo e equitativo.
Se o tema da “Violência de gênero” se encontra articulado ao de Direitos humanos e também ao de Saúde mental, a posição da psicanálise não é a de se opor aos mesmos, tratando de impor sua própria interpretação, mais bem diante da “Saúde Mental Para Todos”, a psicanálise indica a necessidade de reservar um lugar para o sintoma de cada um, tentando encontrar a fórmula que convém para um debate com as instâncias implicadas nesta problemática.
O sintoma é o recurso que cada sujeito inventa para se arranjar com aquilo que não tem representação nos discursos estabelecidos. O sintoma se distancia de considerações de normalidade, de ideais.
A psicanálise se afasta da Saúde Mental porque supõe que cada sujeito, e o próprio laço social, é doente de uma culpa que o constitui. Quer dizer, não o ideal de saúde abalado pela doença, mas sim a suposição de que o homem, a humanidade, está em si mesma doente como já supuseram os filósofos, como Miller nos faz perceber ao finalizar a sua conferência “Saúde Mental e Ordem Pública”.
Como o homem, a humanidade, está doente porque sua mente, seu corpo, sofre a ingerência constante de um pensamento inconsciente que os transtorna. Um inconsciente que reproduz e perpetua o discurso do Outro (do Outro familiar e social em primeiro lugar), no qual cada sujeito deve se inserir para existir como tal.
A segregação e a violência contra as mulheres
A psicanálise como modo de transitar uma experiência singular de tratamento do que é a segregação do próprio gozo. Quanto mais se ignore esse gozo, mais se produzirá segregação e fenômenos de violência.
Em sua contribuição “A violência contra as mulheres”, Miquel Bassols, precisa três lugares onde esta segregação se perpetua de forma radical. Na infância, na loucura e no feminino. O louco, a criança e o feminino segregado em cada um. São três lugares da palavra rechaçada, que se convertem em objetos prediletos do ato violento, ato que vem no lugar do impossível de dizer, tanto nas relações familiares quanto na própria realidade social.
O lado da posição masculina costuma revelar, com a procura e o bater no outro, o que o sujeito não pode simbolizar, golpeando seu próprio ser no outro. É interessante como Bassols pensa o ato posterior de autolesão de quem mata ou golpeia, que nada tem a ver com um autocastigo ou com uma suposta culpa assumida. Mas sim como a última consequência de um ato que toma o outro como lugar mediador no qual se bate a si próprio.
Por fim, não se trata de conceber o ato de violência como conduta inadaptada, e menos ainda tratá-lo sob a pedagogia e a ação social, mas sim de encontrar em cada caso as significações inconscientes da passagem ao ato, inclusive antes que esta ocorra. O ato de violência, qualificado como “machista”, revela-se, finalmente, como um ato que pretende abolir a diferença que a feminilidade encarna e reintroduz em cada vínculo da realidade social.
Miller, em seu Seminário “Extimidad”, nos localiza que o encontro traumático perante o real do Outro, que se traduz imediatamente em um ódio com relação à maneira de gozar. A emergência do diferente e a angústia que provoca se traduzem neste tratamento a partir do ódio, que nos dá a chave a partir da qual se pode compreender o racismo e a segregação como uma saída possível com relação à particularidade com a que o Outro goza. Por outro lado, esta resposta primária se traduz fortemente na leitura de um gozo que se apresenta como excedente no Outro, e que é interpretado como o arrebatamento de uma porção do próprio gozo por parte do semelhante, dimensão imaginária da castração que encobre a perda estrutural.
Desta maneira, a hostilidade que se manifesta com relação ao semelhante encontra sua explicação, e que Lacan no “Seminário 19” sintetiza com precisão ao se referir ao “tu” como o sinal de um mais de gozar no Outro, que se interpreta como subdesenvolvido para desqualificá-lo e que justifica ideologicamente a segregação que o discurso capitalista leva adiante. Miller nos mostra que a constante é que o Outro tira uma parte indevida do gozo, subtrai o próprio gozo. Quer dizer que o gozo foi subtraído e tem autor material. Mais adiante, Miller explana no mesmo Seminário que: “o Outro é fundamentalmente um Outro no próprio sujeito”, por isso a raiz do racismo, desde esta perspectiva, é o ódio ao próprio gozo nessa extimidade estrutural que nos habita. Define-se assim um real, um gozo não simbolizável, a dimensão de uma segregação de caráter estrutural que Lacan, no “Seminário 20”, associa com o gozo feminino.
Logo após abordar estas questões convém fazer uma referência que articule o gênero e a época.
Sobre o gênero e a subjetividade da época
Se partimos de uma análise do termo, constatamos que hoje se instalaram novos significantes entre nós: “feminicídio”, “empoderamento” e um emblema sob o “Nem Uma a Menos”, que teve uma surpreendente convocatória e repercussão na marcha de 3 de junho passado, na Argentina, com repercussões mundiais.
A psicanálise nos permite pensar causas e efeitos dos acontecimentos e a subjetividade de nossa época. Não se trata apenas das cruéis estatísticas, não se trata apenas de contabilizar os picos da violência, mas sim de pensar o que o provoca, refletir sobre os impulsos invisíveis que fazem de detonadores.
É verdade, que há pouco tempo, os meios de comunicação falavam de “crime passional” para se referir aos assassinatos de mulheres e se, de um lado, é verdade que é uma posta em ato de paixões obscuras e baixas, de outro lado o termo remete ao final de um romance amoroso. Chamá-lo assim, crime passional, propicia não apenas a identificação ao lugar da vítima, como também o naturaliza.
Se abonarmos o efeito performativo da palavra, como criador de realidades, dizemos que o termo “feminicídio” se ajusta ao que é: um crime.
Permite sair do romance para entrar no terreno político e se constituir em uma denúncia que convoca a tomar medidas sociais e legais.
O enfoque do “empoderamento” tem sua origem na “educação popular”, desenvolvida nos anos 60 por Paulo Freire. Refere-se a grupos marginalizados e vulneráveis, e desde os anos 80 se aplica à problemática de gênero, como movimento que impulsiona o fortalecimento de capacidades e confiança para mudar a situação de submissão.
Como psicanalistas pensamos que se trata da violência que está na trama social, mais do que uma questão de gênero.
No entanto, dado o notável crescimento de feminicídios, vale perguntar: Por que as mulheres?
Recordemos que as mulheres foram lapidadas como uma tentativa de corrigir o pior da humanidade posto na mulher, que era demonizada. Hoje são outros tempos, pelo menos no Ocidente, mas deveria se pensar se os feminicídios não correspondem a causas estruturais, que remetem a condensar na mulher os pecados da sociedade. Por quê?
O lugar da mulher na sociedade
São evidentes as mudanças que o lugar da mulher sofreu na sociedade. Ocupar os espaços que estavam designados ao homem, tanto na ciência quanto na política, não é sem consequências nos laços mais íntimos. Não apenas repercute no homem como ameaça, provocando sintomas fóbicos nos melhores dos casos, mas também recaindo sobre o próprio lugar da mulher, que ao se igualar ao homem, perde sua condição de tal, em sua nova mascarada.
A mulher está tão decidida a ocupar todos os espaços, que perde seus próprios atributos na batalha.
Do lugar de amada passou a ter um papel mais ativo no jogo amoroso, mas essa é a razão que pode deixá-la fora do jogo.
O paradoxo é que quanto mais se faz existir a mulher como um sujeito de direito, mais ela desaparece na mascarada masculina. Assim, por exemplo, o sintoma da frigidez era tolerado porque não era parte da norma que a mulher tivesse acesso ao gozo sexual.
Hoje, como se perde a distância entre o público e o privado, sabemos que se torna mais fácil acessar um gozo que equipara o homem a mulher. Se a frigidez era um traço, quando não um atributo da mulher, a mascarada atual exige outros signos que tiram a mulher do lugar passivo de objeto, para ocupar um lugar ativo no jogo amoroso.
É neste ponto que se torna importante retomar a advertência de Lacan, de não reduzir o suplemento do feminino ao masculino, de não reduzir a problemática ao par ativo-passivo.
O que se perdeu hoje é a Outridade do sexo.
Lacan nos disse que “O homem serve aqui de conector para que a mulher se torne esse Outro para ela mesma, como o é para ele”[14].
É nesse ponto que encontramos a mudança mais radical nas relações. Se a mulher apaga seus traços, é nesse mesmo momento, em que o homem, por consequência, perde os seus.
Para pensar: Há um preceito que rege o teatro japonês, o Kabuki, que diz que uma mulher jamais deve apresentar-se de frente, senão sempre obliquamente. Isto coincide com o que J.A.Miller nos dizia em “De mulheres e semblantes”: “… as mulheres são cobertas porque A mulher não pode ser descoberta” [15]
É verdade que os semblantes vão mudando e isso não é sem consequências no mapa das relações. Podemos abordá-lo em relação à política:
Sem dúvida depois da Revolução Industrial, o destino da mulher passou da exclusão social a fazer parte da classe trabalhadora. E é importante levar em conta que o dia em que se celebra como o Dia Internacional da Mulher, e que remete à possibilidade de voto, tem uma cara sinistra, porque nesse dia se recorda a morte de cento e quarenta costureiras na fábrica de camisas Triangle de Nova York, naquele obscuro março de 1911. Este paradoxo se repete ao longo da história, quanto mais direitos a mulher adquire como tal, mais fúria se espalha ao seu redor. A conquista dos direitos da mulher caminham unidos a sua morte.
Na época da queda do pai, um modo de saída a esse real sem lei, é excluí-las, mata-las, como se ao tirar a pedra do pior, liberasse os homens de seus pecados. Ela, a mulher, condensa o gozo opaco do insuportável.
Gênero e sexuação
Pode-se considerar que a grande diferença entre o que colocam os Estudos de Gênero e a Psicanálise é que os primeiros apontam à identificações egóicas e no caso da psicanálise se trata do sujeito do inconsciente.
Mas também é habitual opor-se ao gênero, os critérios que se deduzem da sexuação. Em especial, para explicar a violência contra as mulheres pelo rechaço que produz quem encarne o mistério da feminilidade expresso no Outro gozo.
Se muitas mulheres parecem consentir em ser golpeadas é pelo seu próprio rechaço a esse gozo enigmático que é o delas.
Aqui se dá um debate: aqueles que se apoiam nos Estudos de gênero costumam definir a violência de gênero como aquela exercida contra a mulher, somente pelo fato de ser mulher. Esse é o espírito do termo feminicidio.
Nós podemos abordá-la como a violência exercida a quem encarne o gozo especificamente feminino:
S(A/ ) <- /A/
Dizemos quem encarne o gozo feminino, seja homem ou mulher no sentido biológico. Mas também é certo que uma mulher (no sentido biológico) pode ser vítima de violência por dirigir-se ao gozo fálico, do lado homem:
Ф <- A/
E assim é possível que caia em uma luta pelo domínio fálico com seu parceiro. Ou também pode ser vítima de violência por ocupar o lugar de objeto $–> a (neste caso, objeto de rechaço)
Mulheres e violência
Se, seguindo Lacan, por um lado identificamos como aquilo que pode produzir-se na relação inter-humana quando não funciona a palavra apesar de se ter acessado a ela, e por outro lado caracterizamos a mulher como aquele sujeito que acessa a um modo de gozo que não pode estar regulado pela palavra, um gozo sem medida nem localização, então podemos deduzir que a manifestação deste gozo, em uma relação interhumana, pode chegar a produzir efeitos de violência.
É habitual escutar nos consultórios pacientes que pretendem “domesticar” sua parceira, “enquadra-la”, como dizem, porque consideram que tem atitudes incompreensíveis ou caprichosas, que se expressam através de uma demanda constante e esgotadora, atitudes que, em determinadas ocasiões podem responder ao ilimitado, o não localizável do gozo feminino. Por certo não se trata sempre da mulher maltratada ou golpeada, já que os modos de gozo são uma questão de escolha inconsciente e um homem também pode acessar ao modo de gozo feminino, razão pela qual, ainda que não seja a maioria das vezes, pode acontecer que uma paciente mulher manifeste querer “enquadrar” seu homem.
Então, ao abordar o tema das mulheres e a violência vemos que também pode tratar-se da mulher violenta, e não só porque vai ocupar o lado do gozo masculino, senão porque ainda de seu lado, acontece que experimente como um padecimento as sensações que lhe produzem esse gozo enigmático que sentiria como estranho, fenômeno que Lacan localiza ao defender que a mulher é Outra para ela mesma. Assim podemos escutar mulheres que testemunham sobre esse gozo que se confunde com demandas que elas mesmas reconhecem como caprichosas e que identificam como a expressão de uma violência que não podem dominar.
É possível então que nesta relação interhumana que chamamos casal, cada um confrontado à impossibilidade de regular esse gozo com palavras, faça parceria com seu próprio sintoma que associam com a violência, um por querer domesticar, outra por não poder deixar de demandar, coquetel fatal que evoca a discórdia ou o mal entendido entre os sexos como manifestação do impossível da relação sexual.
Desde Freud aprendemos que o homem pode separar o amor do gozo sexual, mas para a mulher o amor está tecido com o gozo e por isso seu modo de gozo exige que o parceiro a ame e lhe fale, já que somente falando se pode dar o que não se tem, quer dizer, a “falta-a-ser”.
Tal como colocou alguma vez J.A.Miller: “O verdadeiro problema do lado feminino é forçar o homem a falar, em vez de olhar a televisão, ler o jornal, ou ir ao jogo de futebol.”[16] E às vezes este forçamento pode adquirir um matiz violento, quando não chega até ao assassinato, que é uma forma de obter no real essa falta de ser.
Por certo que em função da estrutura do Não-Todo, do gozo sem medida que funciona do lado feminino, a demanda de amor da mulher atinge uma escala infinita e isso lhe retorna desde seu parceiro-sintoma sob a forma de estrago, de devastação. Assim, um homem pode ocupar esse lugar, tanto para o pior, isto é, uma devastação, um saqueio que não conhece limite, ou para o melhor, um deslumbramento sem fim.
Quando cumpre o papel do pior, quer dizer, quando à mulher retorna como devastação, identificamos aí uma forma de violência, da qual ela pode padecer. Estes casos costumam aparecem como os de mulheres “arruinadas” pela relação com seus homens.
Estas considerações questionam a noção que sustenta uma violência de gênero baseada no que padece a mulher pelo simples fato de sê-lo.
Além disso, certamente A mulher, que não existe, pode sofrer violência… quando a padece, seja por ela, ou para ela ou ainda a partir dela. No entanto, também cada uma poderá despertar amor ou ser causa de desejo. Se para isso se fizesse necessário passar pela experiência analítica quem sabe, chegando ao final, ela possa alcançar um amor para além dos limites da lei, desenrolar um desejo cujas vias se encontrem mais liberadas e operar com o gozo fazendo uso de um saber fazer adquirido na culminação do percurso.
A identidade de gênero, as identificações e a identidade sinthomal.
Na atualidade, o declínio das identificações simbólicas promove a relação com eventuais semblantes que em muitas ocasiões acabam se reduzindo a simulacros impotentes para tratar o real em jogo.
A partir da perspectiva das identificações sexuais as novas teorias de gênero, por exemplo, os trabalhos de Judith Butler, substituem o conceito de identidade pelo de identificação. Isto é, por uma construção que é da ordem do artificio, do semblante, e que tem a particularidade de não fixar-se definitivamente, mas sim que responde a um processo susceptível de variar com o tempo.
Com efeito, em toda identificação há construção, artifício, semblante. Há algo que se constrói. Em seu livro “Desfazer o gênero”, Judith Butler coloca que “os termos feminino ou masculino para designar o gênero, estão sempre em um processo possível de ser refeito.”
A Psicanálise também passou por esta substituição generalizada da identidade pela identificação, ao ponto que em uma época, sempre se afirmava que a psicanálise não falava de identidade, mas de identificação (não é mais assim agora, quando o princípio de identidade se sustenta no Um-corpo e não no Outro).
Lacan também toca “a identidade sexual” ao formular que a “A mulher não existe”, isto é, não existe essa identidade sexuada. (Os Estudos de gênero estendem esta premissa a todo o domínio da sexualidade)
Então não existe essa identidade sexuada. Mas a diferença é que para a psicanálise, como já dissemos, não se trata de identificações egóicas ou de representações imaginárias, mas sim que se encontram ligadas ao gozo do corpo próprio pela via do sintoma. Nossa referência então não é a identidade de gênero, mas sim que na prática analítica nos orientamos pelo sintoma.
A inexistência da mulher assinala a inexistência da identidade sexual, entretanto, no ultimíssimo Lacan, há uma identidade: A “identidade sinthomal”.
J-.A.Miller no “El ultimísimo…” (p. 140) diz que Lacan “sugere que a psicanálise poderia se definir como o acesso a identidade sinthomal, quer dizer… aceder a consistência absolutamente singular do sinthoma”.
Devemos vincular a consistência singular do sinthoma (esta identidade) com a consistência do “Um-corpo”, desse corpo “que é a única consistência do ‘parlêtre’”[17]. Desse Um-corpo do que se obtém o princípio de identidade quando “dá uma ideia de si mesmo”[18] enquanto “mantém unido ao ‘parlêtre’”[19].
O Um-corpo como única consistência é o oposto da função de $, que é uma função variável do significante, que os Estudos de gênero tomaram como referência a partir do desconstrutivismo e ao liberar uma sorte de construtivismo generalizado, dando acesso a um sem limite de identificações, bem como a diferentes significantes para tentar nomear outros diversos modos de gozo.
É assim como podemos considerar que perante a febre nominalista dos “Estudos de gênero”, cujas políticas criticam uma identidade sexual que terminam nomeando e reduzindo a uma variedade de identificações, a psicanálise lacaniano, para além das propostas sustentadas na lógica da sexuação, promove sua política baseada na “identidade sinthomal”, que não é enunciativa nem se refere a um saber dominado pelo simbólico, pois aponta ao “saber fazer” com o sinthome.
Então “não há identidade sexuada” ideia que em parte compartilhamos com os Estudos de Gênero, mas diferente da saída pela multiplicidade de identificações que eles propõe, nós sustentamos uma saída pela via do sintoma, posto que “há identidade sinthomal”, o que nos diferencia desses Estudos.
Por outro lado, J.-A. Miller propõe assim o discurso universitário como o modo de encarar a cura por parte dos “Estudos de gênero”, podemos pensar a implementação do mesmo discurso quando tratam a “Violência de gênero”, onde o S2 assinala as propostas psicoeducativas que propõem.
Então, o aspecto universalizante dos Estudos e a singularidade do um por um, expressa nessa identidade sinthomal, é outra das diferenças a desenvolver para pensar a especificidade da abordagem da clínica psicanalítica.
A justaposição de discursos.
A denominada violência de gênero encontra seus fundamentos nos estudos homônimos que expõem a não naturalidade do binarismo, em parte isto pode ser compartilhado com a psicanálise, só que eles se veem arrastados pela justaposição da ciência e do discurso capitalista.
Observa-se a influência de ambos os discursos no “ensaio corporal” de Paul B. Preciado, e também em “Ciência, Cyborg, Mulheres” e o “Manifesto para Cyborg” de Donna Haraway, no qual propõe uma revolução anticultural sexual que eliminaria necessidade do dualismo sexual. Tratar-se-ia de um mundo sem gêneros, dominado pelo “cyborg”, organismo cibernético que vem do modelo definido por engenheiros da NASA, ao conectar um ser humano a dispositivos tecnológicos para viajar ao espaço. Este modelo seria aplicável ao sujeito pós-moderno ligado aos seus “gadgets”, enquanto um híbrido que desafia a distinção entre ser humano e máquina, ameaçando os binários “natureza/cultura, mente/corpo, e inclusive homens/mulheres, etc.”[20]
Também constatamos com Shulamith Firestone, que construiu um relato ideológico baseando-se no freudo-marxismo, substituindo a interpretação materialista e econômica da história, por uma interpretação sexual que denominará “A dialética do sexo”, na qual a reprodução biológica seria o problema. E assim propõe suprimi-la, por meio de uma revolta das mulheres para assegurar a eliminação das classes sexuais e confiscação do controle da reprodução e a plena restituição às mulheres da propriedade sobre seus corpos, até alcançar um novo sistema denominado “Cybernation”. O objetivo final desta revolução feminista não se limitaria eliminação dos privilégios masculinos, mas alcançaria até mesmo a distinção do sexo; as diferenças genitais entre os seres humanos deveriam passar a ser culturalmente neutras e a reprodução da espécie através dos sexos seria substituída pela reprodução artificial que a ciência tornaria possível. “Destruiria-se a tirania da família biológica”[21].
A guisa de conclusão
Observamos que para os “Estúdios de Gênero” as normas se deslocam e os semblantes são ambíguos, enquanto parecem triunfar, especialmente, as propostas transgenéricas.
Também com a lógica da sexuação vemos que “os lugares comuns das relações entre os sexos descompõe-se, invertem-se e se mesclam”[22]. Mas a clínica da sexuação não busca apagar as diferenças, mais bem as situa no lugar fazendo delas uma “diferencia radical dos gozos que faz com que a relação sexual se manifeste como impossível, seja qual for a identificação com a qual o sujeito se apresenta.”[23]
Finalmente todos as tentativas feministas e cientificistas são ficções que buscam remendar o impossível da relação sexual, negociando o real do gozo com o sentido.
Enquanto tantos de nós, localizando em nosso horizonte “a não relação sexual” e promovendo uma clínica do sinthome, sustentamos esse desejo de alcançar o real, como para que cada um que tenha chegado a essa zona logo após atravessar a experiência analítica, adquira um saber fazer algo com o que ali encontra.
Coordenador (EOL): Jorge Chamorro
Equipe de trabalho: Daniel Millas e Marcelo Marotta
Colaboradores: Andrea Berger, Andrea Brunstein, María Graciela Campanella, Diana Paulovsky, Paula Szabo, Claudia Zamplagione.
Estabelecimento do texto: Marcelo Marotta.