A psicanálise na universidade: para além da carniça.

Claudia Henschel de Lima (1)
EBP-AMP

Eu conheci a psicanálise em um ambiente adverso a democracia. Era o início dos anos de 1980, antes da abertura política do país, e a psicanálise era a coisa mais segura e regular no ensino da Universidade – em um ambiente em que desconhecíamos quem era professor e quem era interventor federal. Há 29 anos sou docente da área de psicanálise no ensino superior. Destes 29 anos, somente há oito anos ingressei na Universidade pública. Sou professora da Universidade Federal Fluminense, do campus de interiorização construído pelo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou em dez anos, 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias para o interior do Brasil, aprofundando o processo de democratização do país pelo ensino público superior.

A partir dessa breve apresentação, início com a pergunta: qual é o espaço ocupado pela psicanálise no atual cenário de esvaziamento de recursos para as universidades brasileiras?

Para responder a pergunta que propus, acompanharei a referência bibliográfica de base para a composição desta plenária, acrescida de mais uma referência que, na verdade, para mim, dá o contexto preciso, para as demais. Assim, tentarei construir um ensaio de resposta, tomando como ponto de partida “Talvez em Vincennes” (2) e “Transferência para Saint Denis? Lacan a favor de Vincennes” (3).

Da primeira, ressaltarei a passagem em que Lacan afirma que a partir do Département de Psychanalyse na Université de Paris VIII, não se trata somente de ajudar o analista com ciências propagadas à moda universitária, mas de que essas ciências encontrem em sua experiência uma oportunidade de se renovar.Da segunda, destacarei o ponto em que Lacan ressalta a antipatia insuperável entre o discurso universitário e o discurso analítico. Essas duas referências estarão submetidas à lição A impotência da verdade (10 de junho de 1970) (4) – síntese de uma parte do artigo de opinião L’emoi de mai et sa maimoire dansle sujet capitaliste, redigido por Lacan à pedido do jornal Le Monde, sobre a reforma universitária empreendida por E. Faure, após o maio de 1968. O artigo deveria ser publicado na seção Libres Opinions de 3 de fevereiro de 1969. Sobre sua não publicação, Lacan (1969-1970/ 1992, p. 160) tem uma hipótese (5):

Acontece que escrevi um pequeno artigo sobre a reforma universitária, que tinham me expressamente pedido para um jornal, o único a ter uma reputação de equilíbrio e honestidade, chamado Le Monde. Tinham insistido muito para que eu redigisse essa pequenina página a propósito da reorganização da psiquiatria, da reforma. Ora, apesar dessa insistência, é bastante assombroso que esse pequenino artigo, que publicarei um dia desses, não tenha saído lá. Nele, falo de uma reforma no seu buraco. Justamente, esse buraco turbilhonante, tratou-se manifestamente de com ele tomar um certo número de medidas concernente à Universidade. E, meu Deus, remetendo-nos corretamente aos termos de certos discursos fundamentais, pode-se ter certos escrúpulos, digamos, em agir pode-se olhar duas vezes antes de se precipitar a aproveitar as linhas que se abrem. Veicular a carniça naqueles corredores é uma responsabilidade. (6)

Cabe, aqui, isolar o diagnóstico de Lacan sobre o pós-maio de 68: particularmente crítico e duro. Lacan situa o cão como um dos representantes do objeto a. E seu latido, o equivalente ao sujeito dividido ($). A dureza desse diagnóstico reside no fato de que o cão é um animal doméstico, e que seu latido não é uma fala. Considerando a posição do cão como animal doméstico, Lacan localiza a versão-cão do discurso histérico de maio de 68: os revoltosos de maio de 68 ladravam ($) palavras de ordem, desconhecendo que o faziam como se fossem cães (a), porque eram atraídos por palavras-carniça (S1), apodrecidas, sem vida, produzindo um saber (S2) divorciado da verdade. Sendo assim, Lacan é bastante preciso. Os acontecimentos de maio de 1968 tiveram como efeito colateral o rebaixamento do significante-mestre ao nível da carniça.

Lacan (1969-1970/2009) localizará em sua análise da organização da reforma universitária no curso de medicina, no quadro dos acontecimentos de 1968, o efeito da ascensão do mercado no interior da Universidade. O autor chega mesmo a afirmar que a formação médica fora ultrapassada pela subversão do mercado:

“Que não nos enganemos: nenhuma contestação aqui do lugar da medicina nos negócios. É a denúncia somente do crime em que ela se apaga como universidade. No nível da medicina e em outros meios, preservar os benefícios do saber é a definição ínfima que podemos dar à missão da Universidade. Ela implica a preempção da formação como efeito do saber sobre o valor em cujo lado está o mercado. Na medicina como em outras áreas, a Universidade certamente não deixa isso para trás. Mas ela foi ultrapassada pela subversão a partir do que denominamos: mercado.” (8) (Tradução: Gustavo Ramos).

O rebaixamento do significante-mestre ao estatuto de carniça está intimamente articulado a ascensão do mercado sobre o saber. Lendo a expectativa de Lacan sobre as implicações do Département de Psychanalyse na Université de Paris VIII, em termos de renovação das ciências ensinadas na universidade, a partir dessa perspectiva em que denuncia a presença do mercado, eu me pergunto, então, se podemos manter essa expectativa quanto a tal renovação em um espaço contaminado estruturalmente por um campo de decisões de governamentalidade que, no Brasil, denominou-se como Teto de gastos. O Teto de gastos regula o Estado brasileiro produzindo o rebaixamento de suas ações e a abertura para o mercado.

No caso específico da Universidade brasileira, o Teto de gastos impõe um limite orçamentário constante, de 2017 até 2027, ameaçando a sobrevivência das universidades federais já neste ano. Só para problematizar um pouco mais, consideremos alguns dados referentes ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).

O orçamento de custeio para 2018 não recompõe a inflação do período, além de desconsiderar a expansão do sistema de ensino superior para o interior do país. O MEC não disponibilizou os valores de limite orçamentário de investimento, o que afetará, por exemplo, a aquisição de livros, equipamentos de laboratórios, softwares e a continuidade das obras em andamento já contratadas, além do aprofundamento da democracia pela expansão das universidades iniciado a partir de 2003. Já no MCTI, do orçamento de 6 bilhões de reais, proposto para o início de 2017, restaram apenas 3.3 bilhões, após o corte de 44% imposto pelo Teto de gastos. E isso, em um contexto em que a comunidade científica aumenta. Esse corte tem impacto depreciativo, depressivo e negativo em toda a cadeia de produção de conhecimento: nas agências públicas de fomento, nos pesquisadores, na Universidade e nos estudantes de pós-graduação.

De posse desses dados alarmantes, a pergunta do início do texto ganha seu lugar:

Qual é o espaço ocupado pela psicanálise no atual cenário de esvaziamento de recursos para as universidades brasileiras?

Qual será o critério de distribuição de recursos para 20 PPGs brasileiros com Área de Concentração ou Linha de Pesquisa em psicanálise, além de quatro programas específicos em Psicanálise?

Os quadros abaixo oferecem a exata dimensão da pergunta que eu coloco.

Quadro 1. Programas de Pós-Graduação (PPGP) no Brasil

IES	PROGRAMA	ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
UERJ	Psicanálise	Pesquisa e clínica na psicanálise
UFRJ	Teoria psicanalítica	Teoria psicanalítica
UVA	Psicanálise, saúde e sociedade	Psicanálise e saúde Psicanálise e sociedade
UFRGS	Psicanálise: Clínica e cultura	Psicanálise, Clínica e cultura

Quadro 2. Área de Concentração/Linha de Pesquisa em psicanálise em PPGs brasileiros

IES	PROGRAMA	ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO	LINHAS DE PESQUISA
UFPA	Psicologia	Psicologia Clínica e Social	Psicanálise: teoria e crítica
UFC	Psicologia	Psicologia	Psicanálise, práticas clínicas e epistemologia das psicologias
UNIFOR	Psicologia	Estudos psicanalíticos	Sujeito, sofrimento psíquico e contemporaneidade
UNICAP	Psicologia Clínica	Psicologia Clínica	Psicopatologia fundamental e psicanálise
UFPB	Letras	Linguagens e Cultura	Sujeito, linguagem e subjetividade
UNB	Psicologia Clínica e Cultura	Psicologia Clínica e Cultura	Psicanálise, subjetivação e cultura
UFMG	Estudos Literários Psicologia Educação	Estudos psicanalíticos Educação	Literatura e psicanálise Conceitos fundamentais em psicanálise e investigações no campo clínico Psicologia, psicanálise e educação
UFRJ	Psicologia	Psicologia	Subjetividade, cultura e práticas clínicas
UFSJ	Psicologia	Psicologia	Conceitos fundamentais e clínica psicanalítica
PUC-RIO	Psicologia (Psicologia Clínica)	Psicologia Clínica	Psicanálise: clínica e cultura
USP	Psicologia Clínica Letras (Teoria Literária e literatura comparada)	Psicologia Clínica Teoria Literária e literatura comparada	Investigações em psicanálise Literatura e psicanálise
UFSCAR	Filosofia	Estrutura e Gênese do Conceito de subjetividade	A circunscrição conceitual da subjetividade na psicologia, na psicanálise e nas ciências cognitivas
UNICAMP	Linguística Linguística Aplicada	Funcionamento do discurso e do texto	Linguagem e psicanálise Subjetividade  e  identidade, desconstrução e psicanálise
UEM	Psicologia	Constituição do sujeito e historicidade	Psicanálise e civilização
PUC-PR	Filosofia	Filosofia	Filosofia da psicanálise
UFSC	Psicologia	Políticas sociais e constituição do sujeito	Psicanálise, sujeito e cultura

Esses dados se referem somente ao montante de Programas e linhas de pesquisa em psicanálise. Não fiz o levantamento dos demais programas de todas as áreas de conhecimento contempladas na Universidade pública.

As perguntas que propus mostram sua relevância em um momento em que testemunhamos o que Michel Foucault (1979) (9) denominou de princípio de governamentalidade da sociedade contemporânea e sua forma de subjetivação: o neoliberalismo e a livre concorrência. Então, diante disso, será que podemos reproduzir a declaração de Lacan sobre o possível papel da psicanálise no quadro das ciências?

Assim sendo, será que os programas de pós-graduação e linhas de pesquisa em psicanálise na universidade brasileira produzirão um posicionamento distinto da livre concorrência em ambiente de baixo recurso? Mais diretamente, nos posicionaremos nesse ambiente de escassez de recurso e rebaixamento da ação do Estado apostando na livre concorrência como solução em prol da luta pela sobrevivência?

O presente Colóquio de RUA está ocorrendo 1 ano e 2 semanas após o impeachment da Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff – um impeachment orientado pela expansão dos interesses neoliberais no país. Desde então, o que se testemunhou foi a aprovação de um conjunto de reformas neoliberais que privilegiam o mercado, na difícil equação mercado-Estado que o Ocidente conhece desde o século XVIII.

De fato, em um ano, reformas estruturais nos direitos sociais, na localização do sujeito nas relações trabalhistas, na concepção do que vem a ser a pesquisa e o ensino superior vem acontecendo em um quadro de adaptação apática, de indiferença nirvanesca. Para essa posição de animal adaptado, só a dureza crítica de Lacan no seminário 17 fornece a interpretação precisa para a posição o sujeito: ele ama a carne podre.

Sem tirar o mérito dos temas que citarei a seguir, não me é possível inflacionar a incompatibilidade entre discurso analítico e discurso universitário, por meio de mais uma exposição teórica sobre o ensino, sobre a transmissão na universidade a partir da psicanálise ou tentar defender um pacto em torno de convênios entre universidades de países diferentes. Estamos em um momento crítico, onde não há garantia quanto à nossa sobrevivência como pesquisadores, e nem quanto a possibilidade de pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado prosseguirem suas atividades de pesquisa e transmissão. O contexto está totalmente orientado pela imposição neoliberal de um teto de gastos para o Estado brasileiro e pela produção de um esvaziamento da atividade científica do país.

Neste sentido, eu finalizo minha apresentação afirmando que, decididamente, a relevância da psicanálise, em tempos de neoliberalismo, é denunciar onde a carne podre se localiza para que não sejamos consumidos pela livre concorrência e para que se abra a brecha por onde possamos vislumbrar um outro posicionamento ético.

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Nota e Bibliografia:

(1) Professora Adjunta. Departamento de Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Administração Pública. Universidade Federal Fluminense. Volta Redonda.

(2) Lacan, J., “Talvez em Vincennes”. In: Lacan, J., Outros Escritos, Zahar, Rio de Janeiro, 2001, pp.316-318.

(3) Lacan, J., “Transferência para Saint Denis? Lacan a favor de Vincennes”. In: Correio: revista da Escola Brasileira de Psicanálise, número 65, abril de 2010, pp. 31-32.

(4) Lacan, J., O Seminário. Livro 17. O Avesso da Psicanálise (1969-1970), Zahar, Rio de J aneiro,1992.

(5) O artigo fora confiado à M. Valas em manuscrito datilografado com anotações e correções à mão feitas pelo próprio Lacan. Há uma anotação em especial, que em homenagem à Lacan, obedeci ao longo deste trabalho: a escrita da expressão objeto a, mantendo o a em itálico. O artigo foi publicado no ano de 2009, por Patrick Valas no periódico Figures de la psychanalyse . Lacan, J., “Jacques Lacan et le moment 68. D’une réforme dans son trou”. In: Figures de la psychanalyse,1, número 17, 2009, pp. 181-187. Disponível em: www.cairn.info/revue-figures-de-la-psy-2009-1-page-181.html.

(6) Lacan, J., O Seminário. Livro 17. O Avesso da Psicanálise (1969-1970). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992, p.159.

(7) Lacan, J., “Jacques Lacan et le  moment 68. D’une réforme dans son trou”. In: Figures de la psychanalyse, 1, número 17, 2009, p. 184.

(8) “Que não nos enganemos: nenhuma contestação aqui do lugar da medicina nos negócios. É a denúncia somente do crime em que ela se apaga como universidade. No nível da medicina e em outros meios, preservar os benefícios do saber é a definição ínfima que podemos dar à missão da Universidade. Ela implica a preempção da formação como efeito do saber sobre o valor em cujo lado está o mercado. Na medicina como em outras áreas, a Universidade certamente não deixa isso para trás. Mas ela foi ultrapassada pela subversão a partir do que denominamos: mercado.” Tradução: Gustavo Ramos

(9) Foucault, M., O Nascimento da Biopolítica, Martins Fontes, São Paulo, 2005.