Intersexualidade, a anatomia é o destino?

Nestor Yellati – AME, EOL-AMP

O transexualismo coloca uma situação limite no que se refere à posição sexuada do falasser: o sujeito assume seu sexo em oposição a sua realidade anatômica. Isso pode levar a modificá-la mediante diversos meios, desde hormonais até cirúrgicos, nos casos extremos.

O intersexualismo é uma anatomia considerada patológica, o que, ao menos em parte dos casos, impede a assunção plena de uma posição, obrigando a recorrer à intervenção médica, seja esta cirúrgica ou de outra índole.

Na época do “Outro que não existe”, o transexual recorre ao Outro da ciência para que modifique seu corpo a partir de seu desejo e de sua posição de gozo, enquanto que o intersexo pode rechaçar essa intervenção, na medida em que exclui sua responsabilidade na sua eleição sexuada, quando não aceita o veredito do Outro.

É sabido que a assunção da sexualidade em tempos da ideologia de gênero se sustenta em uma concepção de que esta é uma construção performativa. A performatividade seria a manifestação mais contundente da incidência do Outro na constituição subjetiva. É esse Outro encarnado nos pais, na escola, nos profissionais de saúde os que decidiriam a identidade sexual, desconhecendo, inclusive contrariando, a decisão do sujeito, seu “sentir mais profundo” a respeito de seu sexo. Todos os seus hábitos, os laços sociais e a inserção em seu meio estariam assim determinados por uma sociedade regida em nosso tempo pela hegemonia masculina heterossexual, a partir da qual se julga o patológico e o normal.

Como dissemos, o sujeito intersexual pode assumir que sua anatomia é patológica, sobretudo quando provoca transtornos funcionais, e aceitar uma solução possível que provenha da ciência.

Mas também pode rechaçar o patológico e a necessidade de correção, e, portanto, eleger assumir como identidade o “intersexual”.

Vejamos, a partir dessas considerações, qual é a perspectiva psicanalítica.

Anatomia, falo, gozo

Consideramos primeiramente o significante “anatomia”. Freud disse: “a anatomia é o destino”. Lacan criticou esta frase e escreveu ana-tomia. Desenvolveremos brevemente a questão.

Toda a conceitualização freudiana do Complexo de Castração, o que leva a uma posição diferenciada entre os sexos, ao temor frente a perda nos varões e à inveja do ter na mulher, está sustentada em uma diferença chamada por Freud de anatômica.

Quiçá ele não utilizou o termo mais feliz, pois anatomia remete ao organismo. É um termo médico, mas não se trata de substituí-lo, mas de advertir que Freud mesmo o subverteu.

Com efeito, o corpo que tem ou carece de, é um corpo imaginário, é a imagem enquanto percebida. A anatomia freudiana não é a do organismo, com suas funções. É uma anatomia de superfície, imaginária, perceptiva.

A incidência imaginária na diferença sexual se verifica em toda sua magnitude no caso extremo da intersexualidade, quando o corpo é caracterizado como “ambíguo”. Vejamos alguns exemplos.

R. J. Stoller, em seu livro clássico Sexo e gênero, expõe o seguinte caso.

Uma paciente, feminina em seu aspecto, pede uma consulta porque aos seus 18 anos ainda não se desenvolveram os peitos e não teve a menarca. O diagnóstico é uma anomalia genética, XO, a qual implica carecer de órgãos de fecundação e de ter uma vagina rudimentar.

Segundo Stoller, o tratamento hormonal que permitiu o desenvolvimento mamário e a vaginoplastia logrou que a paciente superasse a profunda depressão na que havia caído depois de conhecer seu diagnóstico.

Se aceitarmos a consideração do autor, e não há motivo para não o fazê-lo, observa-se que quando a correção hormonal e cirúrgica é consequência do desejo do sujeito, isso pode favorecer a assunção de sua sexualidade.

Mas sabemos que isso não é tudo, que a posição sexuada não pode ser definida exclusivamente no imaginário, e que se Lacan se opõe à frase freudiana é por razões encontradas em Freud mesmo. Se nesse corpo imaginário falta algo é por ação do significante. E esse foi o primeiro descobrimento freudiano. À diferença da histérica de Charcot e seus ovários, a histérica freudiana revelava um corpo significante, que ao ser marcado por este, fazia-o sintomático e, ao mesmo tempo, sensível à palavra.

Lacan, seguindo a Freud, precisou ainda mais: há um significante fundamental, o falo, e somente a operação fálica permite estabelecer a diferença sexual.

No caso recém-comentado, podemos dizer que não se trata somente de órgão e imagem. Desde a lógica fálica, a paciente não podia “ter” como tampouco “ser” o falo. Os órgãos modificados puderam ser investidos falicamente.

Então, se “a anatomia não é o destino”, Lacan não o disse, mas poderia tê-lo dito: “a posição do sujeito a respeito do falo é o destino”.

Vamos ao segundo exemplo.

No caso de uma paciente com hipertrofia suprarrenal, que desde seu nascimento tinha um clitóris peniforme, pilosidade e voz masculina, e a quem os tratamentos hormonais e cirúrgicos realizados durante toda sua infância não haviam logrado feminizá-la. Aos seus 18 anos, faz sua primeira consulta com um analista, a quem a dirige a uma ginecologista. É então quando se dá conta de que tem uma vagina. Produz-se então uma importante e rápida feminização.

Novamente não convém confundir o órgão com o falo. Por alguma razão a paciente não descobriu o órgão vagina por si mesma, e foi convenientemente dirigida por sua analista à consulta com uma ginecologista, para que esta pronunciasse o significante fundamental, esse que determinava para ela se era homem ou mulher: “vagina”.

Mas isso não é tudo. Lacan avança mais e destaca que não somente não há anatomia, mas que há corpo; e que este não somente é imagem e marca significante, mas é substância gozante.

O problema da diferença entre os corpos excede as diferenças imaginárias e a determinação simbólica. Em última instância, é uma diferença entre os gozos. Não há um gozo somente. Está o fálico, o universal, compartilhado, mas não há um mais além do falo, esse gozo feminino que excede os limites impostos pelo falo e infinitizado.

A pergunta fundamental, mas ao mesmo tempo de difícil resposta, é: “Qual é a posição do gozo do parlêtre?”

Desde esta perspectiva, podemos dar um novo giro à frase “a anatomia é o destino” e dizer: “de sua posição em relação ao gozo, o parlêtre fará seu destino”.

Finalmente, daremos por desaparecida a anatomia? Ficará reduzida a um tempo mítico no parlêtre? Não é tão simples a questão. Vale a pena se fazer a pergunta se aquilo que chamamos gozo, seja este fálico ou mais além do falo, é independente do corpo anatômico que o sustenta.

A intersexualidade é o campo onde isso se manifesta mais cruamente. Há órgãos sexuais que faltam, há órgãos incompletamente ou excessivamente desenvolvidos, ou que, por anomalias, não podem cumprir corretamente sua função biológica.

Nesse caso, a anatomia não é o destino? Pode ser que não o seja totalmente, mas é indubitavelmente que se incide fortemente no destino singular desses sujeitos, os quais mostram como o corpo é algo a padecer.

Tradução: Gustavo Ramos.

---

Notas:

1. Freud, S., “Algunas consecuencias psíquicas de la diferencia anatómica entre los sexos” (1925). Obras Completasv XIX, Buenos Aires, Amorrortu, 1978. pp. 259-276.

2. Lacan, J., El seminario, libro 10: La Angustia (1962-63). Buenos Aires. Paidos, 2006. [Em português: LACAN, Jacques. O Seminário, livro 10: a angústia (1962-1963). Trad. de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.]

3. Stoller, R. J., “Recherches sur l’identité sexuelle”. Paris. Gallimard, 1978. [Tradução ao francês do original Sex and Gender]

4. Ibidem.

5. Lacan, J., El seminario, libro 20: Aún (1972-1973). Buenos Aires. Paidós, 1981. [Em português: LACAN, Jacques. O Seminário, livro 20: mais, ainda (1972-1973). Trad. de M. D. Magno. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.]