Katia Wille – ¨Gaiola¨, 2013. Pintura Acrílica no Canvas.30 x 30 x 3 cm
Maria José Gontijo Salum – EBP – AMP
Relação abusiva é uma designação largamente utilizada atualmente, para se referir a relacionamentos nos quais as mulheres se encontram às voltas com algum tipo de violência ou agressividade. Recentemente, o Ministério Público de São Paulo formulou e distribuiu nas vias públicas da cidade e nas redes sociais, a Cartilha “Namoro legal”, com o objetivo de intervir e prevenir a violência nas relações afetivas.
Em sua apresentação, a Cartilha discorre sobre o que é um relacionamento abusivo e ensina a identificar os comportamentos que caracterizam abusos, para que as mulheres evitem os homens considerados controladores e violentos. Certamente, essa iniciativa se inscreve entre outras que surgiram na última década no Brasil, com o objetivo de modificar uma realidade presente no nosso país: a grande incidência de casos de violência envolvendo as mulheres.
A lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) foi o marco inicial dessas iniciativas. Ela tem como ordenamento jurídico, a atuação em dois níveis. No Direito civil, ela instituiu medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; no âmbito penal, ela promoveu a alteração do Código, determinando a pena de prisão para o agressor.
Esses dois aspectos apresentados estão em consonância com a tendência mundial para abordar o fenômeno deste tipo de violência que atravessa os tempos. Na atualidade, aborda-se a violência intrafamiliar, a partir da vitimização da mulher e da criminalização do homem. Não entrarei na discussão sobre a questão política em torno da legislação, sua aplicação, alcance e limites. Destacarei o que considero um significante produzido em consequência da legislação – relação abusiva – e, em torno dele, tentarei tecer algumas considerações sobre o tema do ódio, em sua relação com a violência. Para isso, vou me valer de uma experiência de supervisão em um “Serviço de apoio à família em situação de violência”, desenvolvido pelo Centro de Referência Especial de Assistência Social (Creas), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Delegacia de Crimes contra Mulheres.
As relações amorosas se estabelecem em torno de um ideal. Mas, Lacan já nos advertiu que a relação sexual não existe, assim como formulou o amódio para não nos esquecermos de que o amor vem acompanhado do ódio. O ódio, como afirma Gil Caroz (2019), quando ignorado e negado, manifesta-se, por vezes, em um amor excessivo. Certamente, nas relações que estamos tratando, as nomeadas abusivas, o excesso é a tônica.
A oferta do Serviço se constitui em um lugar centrado na palavra e isso se faz em locais distintos para os homens e para as mulheres. As políticas dedicadas à violência contra as mulheres, cada vez mais, padronizam-se e produzem discursos sobre o fenômeno. Relação abusiva é um produto dessa lógica.
A contribuição da psicanálise nesse campo não visa produzir um saber a mais, mas abrir a possibilidade de acolher saídas singulares, no tocante ao ponto de desconhecimento de cada um com seu gozo. Lacan afirma que uma mulher é um sintoma para um homem e ele acrescenta que um homem é para a mulher algo pior que um sintoma, é uma devastação. Ao franquear a fala, os impasses dos encontros/desencontros de homens e mulheres são apresentados no Serviço.
Com as mulheres, gostaria de destacar uma dupla dificuldade. A primeira diz respeito ao fato de elas chegarem, em sua maioria, numa posição de desconhecimento em relação ao que concerne à violência, da qual relatam. Trata-se da posição de vítima em oposição à de sujeito. Essa dificuldade se acentua nos impasses de subjetivar os sentimentos de vergonha, acentuados, muitas vezes, pelos profissionais indignados com a violência, cada vez mais inaceitável socialmente. A produção da Cartilha, citada no início do texto, insere-se nessa lógica. Quando escutamos as mulheres que chegam ao Serviço, elas nos trazem histórias de amor e ódio sem fim ou com final dramático. Trata-se de uma situação onde se entrecruzam o corpo, a palavra e o gozo. Em geral, elas apresentam no início, simplesmente, o relato da violência; quando passam a se queixar, pode ser um passo adiante nessa posição, uma primeira possibilidade de afastamento do gozo do corpo abusado.
Os homens chegam ao Serviço como autores. Eles atuam por meio da palavra, dos gestos, das diversas formas de constrangimento. E isso ocorre quando seus recursos fálicos se encontram escassos. Quando já não se veem com recurso algum, agridem violentamente. Os casos trazem a queda fálica por diversos aspectos: desde situações sociais, até o desencadeamento de uma psicose. Em muitos casos, a repetição das agressões ocorre a partir do uso de álcool ou droga. Em outros, devido à suspeita de traição. Mas, como ocorre com as mulheres, o que escutamos são histórias de amor e ódio. Como a de Geraldo. Ele se desentendeu com sua família de origem, o pai o colocou para fora de casa e ele veio para Minas Gerais, sozinho, aos 18 anos. Ele viveu em situação de rua por um tempo, mas arrumou um trabalho. Conseguiu um apartamento no programa “Minha casa, minha vida” e foi morar com a mulher. Ela tinha dois filhos e, quando engravidou dele, rejeitou-o. Ele tomou ódio e passou a agredi-la verbalmente; ela o denunciou. O juiz o puniu e decretou medida de proteção para ela. Ao relatar o caso da rejeição, ele diz: “ela me fez sentir um lixo”.
Considero válidas e importantes, as legislações e iniciativas que visam intervir e coibir a perpetuação da violência, como as citadas. Elas são instrumentos culturais importantes. Mas, os casos que chegam ao Serviço têm nos ensinado que, ao escutarmos os envolvidos com as relações violentas, encontramos em suas falas, não somente o abusivo da relação, mas, sobretudo, o laço de cada um com seu abuso. É sobre esse laço que visamos intervir.